Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 5-26 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Loteamento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento urbano, jurisprudência, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
অনুযায়ী: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
প্রকাশিত: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2006)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
অনুযায়ী: Rech, Adir Ubaldo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rech, Adir Ubaldo
প্রকাশিত: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2012)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
অনুযায়ী: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
প্রকাশিত: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
অনুযায়ী: Piérola, Luís Gregório
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Piérola, Luís Gregório
প্রকাশিত: (2015)
O direito e a verde economia
অনুযায়ী: Rech, Adir Ubaldo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rech, Adir Ubaldo
প্রকাশিত: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2001)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2007)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Heloisa Soares de Moura
প্রকাশিত: (2009)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
অনুযায়ী: Rech, Adir Ubaldo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rech, Adir Ubaldo
প্রকাশিত: (2017)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
অনুযায়ী: Martins, Maria Lucia R. R
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martins, Maria Lucia R. R
প্রকাশিত: (2007)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2017)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Azevedo de
প্রকাশিত: (2014)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
অনুযায়ী: Santos, Sandrine Araujo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Sandrine Araujo
প্রকাশিত: (2019)
ZEE-DF e planejamento territorial
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2016)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
অনুযায়ী: Jatobá, Sérgio Ulisses
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Jatobá, Sérgio Ulisses
প্রকাশিত: (2016)
O meio ambiente artificial
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2016)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Guimarães Júnior, João Lopes
প্রকাশিত: (2000)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
অনুযায়ী: Saule Júnior, Nelson
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Saule Júnior, Nelson
প্রকাশিত: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
অনুযায়ী: Rosa, Fernanda Christina de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rosa, Fernanda Christina de Souza
প্রকাশিত: (2020)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
অনুযায়ী: Pegoraro, Denise Bonat
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Pegoraro, Denise Bonat
প্রকাশিত: (2008)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2013)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
অনুযায়ী: Rossi, Maria Sílvia
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rossi, Maria Sílvia
প্রকাশিত: (2016)
Solo urbano e licenças urbanísticas
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2010)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
অনুযায়ী: Mattos, Thiago Pedrosa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mattos, Thiago Pedrosa
প্রকাশিত: (2015)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2021)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
অনুযায়ী: Valença, Daniel
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Valença, Daniel
প্রকাশিত: (2009)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
অনুযায়ী: Allen, James
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Allen, James
প্রকাশিত: (2016)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
অনুযায়ী: Figueiredo, Andréia Nasser
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Figueiredo, Andréia Nasser
প্রকাশিত: (2020)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
অনুযায়ী: Moreto, Simone Santos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Moreto, Simone Santos
প্রকাশিত: (2008)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
অনুযায়ী: Benatti, José Heder
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Benatti, José Heder
প্রকাশিত: (2003)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2022)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Meira, Liziane Angelotti
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Meira, Liziane Angelotti
প্রকাশিত: (2013)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
অনুযায়ী: Abaide, Jalusa Prestes
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Abaide, Jalusa Prestes
প্রকাশিত: (2003)