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Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Saule Júnior, Nelson
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 5-26
Ano:	2024
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Loteamento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento urbano, jurisprudência, brasil. Direito urbanístico, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183623
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2010)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2013)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Autor: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Vydáno: (2014)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
Autor: Piérola, Luís Gregório
Vydáno: (2015)

O direito e a verde economia
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2013)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2001)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Autor: Costa, Heloisa Soares de Moura
Vydáno: (2009)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2017)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2007)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2017)

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2014)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2019)

ZEE-DF e planejamento territorial
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2016)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Autor: Jatobá, Sérgio Ulisses
Vydáno: (2016)

O meio ambiente artificial
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2000)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2014)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Autor: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Vydáno: (2020)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Autor: Pegoraro, Denise Bonat
Vydáno: (2008)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)

ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
Autor: Rossi, Maria Sílvia
Vydáno: (2016)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2010)

Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
Autor: Mattos, Thiago Pedrosa
Vydáno: (2015)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2021)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
Autor: Valença, Daniel
Vydáno: (2009)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
Autor: Allen, James
Vydáno: (2016)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
Autor: Figueiredo, Andréia Nasser
Vydáno: (2020)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Autor: Moreto, Simone Santos
Vydáno: (2008)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2003)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2017)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2022)

Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Liziane Angelotti
Vydáno: (2013)

Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
Autor: Abaide, Jalusa Prestes
Vydáno: (2003)

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