Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 5-26 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Loteamento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento urbano, jurisprudência, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2010)
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2013)
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
nork: Piérola, Luís Gregório
Argitaratua: (2015)
nork: Piérola, Luís Gregório
Argitaratua: (2015)
O direito e a verde economia
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2013)
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2007)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2007)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
nork: Costa, Heloisa Soares de Moura
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Heloisa Soares de Moura
Argitaratua: (2009)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2007)
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2007)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2017)
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2017)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2014)
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2014)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2019)
ZEE-DF e planejamento territorial
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2016)
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2016)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
nork: Jatobá, Sérgio Ulisses
Argitaratua: (2016)
nork: Jatobá, Sérgio Ulisses
Argitaratua: (2016)
O meio ambiente artificial
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2014)
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Argitaratua: (2020)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
nork: Pegoraro, Denise Bonat
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
nork: Rossi, Maria Sílvia
Argitaratua: (2016)
nork: Rossi, Maria Sílvia
Argitaratua: (2016)
Solo urbano e licenças urbanísticas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
nork: Mattos, Thiago Pedrosa
Argitaratua: (2015)
nork: Mattos, Thiago Pedrosa
Argitaratua: (2015)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
nork: Valença, Daniel
Argitaratua: (2009)
nork: Valença, Daniel
Argitaratua: (2009)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
nork: Allen, James
Argitaratua: (2016)
nork: Allen, James
Argitaratua: (2016)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
nork: Figueiredo, Andréia Nasser
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiredo, Andréia Nasser
Argitaratua: (2020)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
nork: Benatti, José Heder
Argitaratua: (2003)
nork: Benatti, José Heder
Argitaratua: (2003)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2017)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2024)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Liziane Angelotti
Argitaratua: (2013)
nork: Meira, Liziane Angelotti
Argitaratua: (2013)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
nork: Abaide, Jalusa Prestes
Argitaratua: (2003)
nork: Abaide, Jalusa Prestes
Argitaratua: (2003)