Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 5-26 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Loteamento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento urbano, jurisprudência, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
de réir: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
de réir: Piérola, Luís Gregório
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Piérola, Luís Gregório
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito e a verde economia
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
ZEE-DF e planejamento territorial
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
de réir: Jatobá, Sérgio Ulisses
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O meio ambiente artificial
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
de réir: Saule Júnior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
de réir: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
de réir: Pegoraro, Denise Bonat
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
de réir: Rossi, Maria Sílvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Solo urbano e licenças urbanísticas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
de réir: Mattos, Thiago Pedrosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
de réir: Valença, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
de réir: Allen, James
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
de réir: Figueiredo, Andréia Nasser
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
de réir: Moreto, Simone Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
de réir: Meira, Liziane Angelotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
de réir: Abaide, Jalusa Prestes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Abaide, Jalusa Prestes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)