Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 5-26 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Loteamento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento urbano, jurisprudência, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
מאת: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
יצא לאור: (2014)
מאת: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
יצא לאור: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
מאת: Piérola, Luís Gregório
יצא לאור: (2015)
מאת: Piérola, Luís Gregório
יצא לאור: (2015)
O direito e a verde economia
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2017)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2017)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2014)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2014)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
מאת: Santos, Sandrine Araujo
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Sandrine Araujo
יצא לאור: (2019)
ZEE-DF e planejamento territorial
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2016)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2016)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
מאת: Jatobá, Sérgio Ulisses
יצא לאור: (2016)
מאת: Jatobá, Sérgio Ulisses
יצא לאור: (2016)
O meio ambiente artificial
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2014)
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
מאת: Rosa, Fernanda Christina de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Rosa, Fernanda Christina de Souza
יצא לאור: (2020)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
מאת: Pegoraro, Denise Bonat
יצא לאור: (2008)
מאת: Pegoraro, Denise Bonat
יצא לאור: (2008)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
מאת: Rossi, Maria Sílvia
יצא לאור: (2016)
מאת: Rossi, Maria Sílvia
יצא לאור: (2016)
Solo urbano e licenças urbanísticas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
מאת: Mattos, Thiago Pedrosa
יצא לאור: (2015)
מאת: Mattos, Thiago Pedrosa
יצא לאור: (2015)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2021)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2021)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
מאת: Valença, Daniel
יצא לאור: (2009)
מאת: Valença, Daniel
יצא לאור: (2009)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
מאת: Allen, James
יצא לאור: (2016)
מאת: Allen, James
יצא לאור: (2016)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
מאת: Figueiredo, Andréia Nasser
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiredo, Andréia Nasser
יצא לאור: (2020)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
מאת: Moreto, Simone Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreto, Simone Santos
יצא לאור: (2008)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2003)
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2003)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2017)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2024)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Liziane Angelotti
יצא לאור: (2013)
מאת: Meira, Liziane Angelotti
יצא לאור: (2013)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
מאת: Abaide, Jalusa Prestes
יצא לאור: (2003)
מאת: Abaide, Jalusa Prestes
יצא לאור: (2003)