Ata uhi

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Saule Júnior, Nelson
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 5-26
Ano:	2024
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Loteamento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento urbano, jurisprudência, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183623
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2010)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
mā: Piérola, Luís Gregório
I whakaputaina: (2015)

O direito e a verde economia
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2014)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2019)

ZEE-DF e planejamento territorial
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2016)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
mā: Jatobá, Sérgio Ulisses
I whakaputaina: (2016)

O meio ambiente artificial
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2014)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
mā: Rosa, Fernanda Christina de Souza
I whakaputaina: (2020)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
mā: Pegoraro, Denise Bonat
I whakaputaina: (2008)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
mā: Rossi, Maria Sílvia
I whakaputaina: (2016)

Solo urbano e licenças urbanísticas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)

Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
mā: Mattos, Thiago Pedrosa
I whakaputaina: (2015)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
mā: Valença, Daniel
I whakaputaina: (2009)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
mā: Allen, James
I whakaputaina: (2016)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
mā: Figueiredo, Andréia Nasser
I whakaputaina: (2020)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
mā: Moreto, Simone Santos
I whakaputaina: (2008)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
mā: Benatti, José Heder
I whakaputaina: (2003)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2017)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)

Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Liziane Angelotti
I whakaputaina: (2013)

Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
mā: Abaide, Jalusa Prestes
I whakaputaina: (2003)

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