Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 5-26 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Loteamento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento urbano, jurisprudência, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
-н: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Хэвлэсэн: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
-н: Piérola, Luís Gregório
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Piérola, Luís Gregório
Хэвлэсэн: (2015)
O direito e a verde economia
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2007)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2017)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2007)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2014)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
ZEE-DF e planejamento territorial
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2016)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
-н: Jatobá, Sérgio Ulisses
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Jatobá, Sérgio Ulisses
Хэвлэсэн: (2016)
O meio ambiente artificial
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2000)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
-н: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
-н: Pegoraro, Denise Bonat
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Pegoraro, Denise Bonat
Хэвлэсэн: (2008)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
-н: Rossi, Maria Sílvia
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rossi, Maria Sílvia
Хэвлэсэн: (2016)
Solo urbano e licenças urbanísticas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
-н: Mattos, Thiago Pedrosa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mattos, Thiago Pedrosa
Хэвлэсэн: (2015)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
-н: Valença, Daniel
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Valença, Daniel
Хэвлэсэн: (2009)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
-н: Allen, James
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Allen, James
Хэвлэсэн: (2016)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
-н: Figueiredo, Andréia Nasser
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Figueiredo, Andréia Nasser
Хэвлэсэн: (2020)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
-н: Moreto, Simone Santos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Moreto, Simone Santos
Хэвлэсэн: (2008)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2003)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2022)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Liziane Angelotti
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Meira, Liziane Angelotti
Хэвлэсэн: (2013)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
-н: Abaide, Jalusa Prestes
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Abaide, Jalusa Prestes
Хэвлэсэн: (2003)