Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Saule Júnior, Nelson |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 5-26 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Loteamento urbano, brasil. Planejamento urbano, brasil. Zoneamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. Zoneamento urbano, jurisprudência, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
door: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Gepubliceerd in: (2014)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
door: Piérola, Luís Gregório
Gepubliceerd in: (2015)
door: Piérola, Luís Gregório
Gepubliceerd in: (2015)
O direito e a verde economia
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2001)
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2001)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2007)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
door: Costa, Heloisa Soares de Moura
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Heloisa Soares de Moura
Gepubliceerd in: (2009)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2017)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2007)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2017)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2014)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
door: Santos, Sandrine Araujo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Sandrine Araujo
Gepubliceerd in: (2019)
ZEE-DF e planejamento territorial
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2016)
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2016)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
door: Jatobá, Sérgio Ulisses
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jatobá, Sérgio Ulisses
Gepubliceerd in: (2016)
O meio ambiente artificial
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2000)
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2000)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
door: Saule Júnior, Nelson
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saule Júnior, Nelson
Gepubliceerd in: (2014)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
door: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
door: Pegoraro, Denise Bonat
Gepubliceerd in: (2008)
door: Pegoraro, Denise Bonat
Gepubliceerd in: (2008)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2013)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
door: Rossi, Maria Sílvia
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rossi, Maria Sílvia
Gepubliceerd in: (2016)
Solo urbano e licenças urbanísticas
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2010)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
door: Mattos, Thiago Pedrosa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mattos, Thiago Pedrosa
Gepubliceerd in: (2015)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2021)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
door: Valença, Daniel
Gepubliceerd in: (2009)
door: Valença, Daniel
Gepubliceerd in: (2009)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
door: Allen, James
Gepubliceerd in: (2016)
door: Allen, James
Gepubliceerd in: (2016)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
door: Figueiredo, Andréia Nasser
Gepubliceerd in: (2020)
door: Figueiredo, Andréia Nasser
Gepubliceerd in: (2020)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
door: Moreto, Simone Santos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Moreto, Simone Santos
Gepubliceerd in: (2008)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
door: Benatti, José Heder
Gepubliceerd in: (2003)
door: Benatti, José Heder
Gepubliceerd in: (2003)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
door: Meira, Liziane Angelotti
Gepubliceerd in: (2013)
door: Meira, Liziane Angelotti
Gepubliceerd in: (2013)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
door: Abaide, Jalusa Prestes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Abaide, Jalusa Prestes
Gepubliceerd in: (2003)
Gelijkaardige items
-
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2010) -
Restrições urbanísticas à propriedade privada
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006) -
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013) -
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012) -
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
door: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Gepubliceerd in: (2014)