Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 30 (jan./jun. 2007), p. 12-21 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção jurisdicional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, colômbia. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://publique.rdc.puc-rio.br/direito/media/DAlmeida_n30.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral |
مواد مشابهة
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (2006)
حسب: Carvalho, Ivan Lira de
منشور في: (2006)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
حسب: Marcolin, Lívia Chaves
منشور في: (2022)
حسب: Marcolin, Lívia Chaves
منشور في: (2022)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
حسب: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
منشور في: (2022)
حسب: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
منشور في: (2022)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
حسب: Velásquez Muñoz, Carlos
منشور في: (2021)
حسب: Velásquez Muñoz, Carlos
منشور في: (2021)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
حسب: Figueroa, Isabela
منشور في: (2021)
حسب: Figueroa, Isabela
منشور في: (2021)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
حسب: López Contreras, Carlos Andrés
منشور في: (2015)
حسب: López Contreras, Carlos Andrés
منشور في: (2015)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
حسب: Avella O., Angela Patricia
منشور في: (2015)
حسب: Avella O., Angela Patricia
منشور في: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
حسب: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
منشور في: (2014)
حسب: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
منشور في: (2014)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
حسب: Henao, José Mario Mayorga
منشور في: (2021)
حسب: Henao, José Mario Mayorga
منشور في: (2021)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
حسب: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
منشور في: (2017)
حسب: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
منشور في: (2017)
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
حسب: Paz Karaman, Paola Andrea
منشور في: (2015)
حسب: Paz Karaman, Paola Andrea
منشور في: (2015)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
حسب: Dias, Mônica Nazaré Picanço
منشور في: (2020)
حسب: Dias, Mônica Nazaré Picanço
منشور في: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2020)
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2020)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
O direito agrário nas constituições européias
حسب: Galloni, Giovanni
منشور في: (1983)
حسب: Galloni, Giovanni
منشور في: (1983)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
حسب: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
منشور في: (2017)
حسب: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
منشور في: (2017)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
حسب: Mattos Neto, Antonio José de
منشور في: (2024)
حسب: Mattos Neto, Antonio José de
منشور في: (2024)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
حسب: Falqueto, Elda
منشور في: (2013)
حسب: Falqueto, Elda
منشور في: (2013)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2016)
حسب: Calgaro, Cleide
منشور في: (2016)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
حسب: Fonseca, Patrícia Galindo da
منشور في: (2014)
حسب: Fonseca, Patrícia Galindo da
منشور في: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
حسب: Guevara, Rocio Moya
منشور في: (2019)
حسب: Guevara, Rocio Moya
منشور في: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
حسب: Jiménez Serrano, Pablo
منشور في: (2020)
حسب: Jiménez Serrano, Pablo
منشور في: (2020)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
حسب: Horta, Raul Machado
منشور في: (1994)
حسب: Horta, Raul Machado
منشور في: (1994)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
حسب: Martinho, Melina Silva
منشور في: (2012)
حسب: Martinho, Melina Silva
منشور في: (2012)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
حسب: Antúnez Sánchez, Alcides
منشور في: (2021)
حسب: Antúnez Sánchez, Alcides
منشور في: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lucas Asfor Rocha
منشور في: (2013)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
حسب: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
منشور في: (1998)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2018)
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2018)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
حسب: López, Tania García
منشور في: (2019)
حسب: López, Tania García
منشور في: (2019)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2020)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
حسب: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
منشور في: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
حسب: Felizola, Milena Britto
منشور في: (2015)
حسب: Felizola, Milena Britto
منشور في: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
حسب: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
منشور في: (2016)
حسب: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
منشور في: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
حسب: Souza, Lucas Silva de
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Lucas Silva de
منشور في: (2019)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
حسب: Campos, Ingrid Zanella Andrade
منشور في: (2017)
حسب: Campos, Ingrid Zanella Andrade
منشور في: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2010)
حسب: Mazzochi, Fernanda
منشور في: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2017)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2020)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2020)