Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Guardat en:
| Autor principal: | D'Almeida, Bruna Gonçalves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 30 (jan./jun. 2007), p. 12-21 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção jurisdicional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, colômbia. |
| Accés en línia: | http://publique.rdc.puc-rio.br/direito/media/DAlmeida_n30.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Ítems similars
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (2006)
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (2006)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
per: Marcolin, Lívia Chaves
Publicat: (2022)
per: Marcolin, Lívia Chaves
Publicat: (2022)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
per: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicat: (2022)
per: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicat: (2022)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
per: Velásquez Muñoz, Carlos
Publicat: (2021)
per: Velásquez Muñoz, Carlos
Publicat: (2021)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
per: López Contreras, Carlos Andrés
Publicat: (2015)
per: López Contreras, Carlos Andrés
Publicat: (2015)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
per: Avella O., Angela Patricia
Publicat: (2015)
per: Avella O., Angela Patricia
Publicat: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
per: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Publicat: (2014)
per: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Publicat: (2014)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
per: Henao, José Mario Mayorga
Publicat: (2021)
per: Henao, José Mario Mayorga
Publicat: (2021)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
per: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Publicat: (2017)
per: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Publicat: (2017)
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
per: Paz Karaman, Paola Andrea
Publicat: (2015)
per: Paz Karaman, Paola Andrea
Publicat: (2015)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
per: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicat: (2020)
per: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicat: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2020)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
O direito agrário nas constituições européias
per: Galloni, Giovanni
Publicat: (1983)
per: Galloni, Giovanni
Publicat: (1983)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
per: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Publicat: (2017)
per: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Publicat: (2017)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2024)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2024)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
per: Falqueto, Elda
Publicat: (2013)
per: Falqueto, Elda
Publicat: (2013)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
per: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicat: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
per: Guevara, Rocio Moya
Publicat: (2019)
per: Guevara, Rocio Moya
Publicat: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
per: Jiménez Serrano, Pablo
Publicat: (2020)
per: Jiménez Serrano, Pablo
Publicat: (2020)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
per: Horta, Raul Machado
Publicat: (1994)
per: Horta, Raul Machado
Publicat: (1994)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2021)
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2018)
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2018)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
per: López, Tania García
Publicat: (2019)
per: López, Tania García
Publicat: (2019)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2017)
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2017)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (2006) -
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
per: Marcolin, Lívia Chaves
Publicat: (2022) -
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
per: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicat: (2022) -
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
per: Velásquez Muñoz, Carlos
Publicat: (2021) -
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)