Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 30 (jan./jun. 2007), p. 12-21 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção jurisdicional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, colômbia. |
| On-line přístup: | http://publique.rdc.puc-rio.br/direito/media/DAlmeida_n30.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Podobné jednotky
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (2006)
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (2006)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
Autor: Marcolin, Lívia Chaves
Vydáno: (2022)
Autor: Marcolin, Lívia Chaves
Vydáno: (2022)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
Autor: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Vydáno: (2022)
Autor: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Vydáno: (2022)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
Autor: Velásquez Muñoz, Carlos
Vydáno: (2021)
Autor: Velásquez Muñoz, Carlos
Vydáno: (2021)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
Autor: Figueroa, Isabela
Vydáno: (2021)
Autor: Figueroa, Isabela
Vydáno: (2021)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
Autor: López Contreras, Carlos Andrés
Vydáno: (2015)
Autor: López Contreras, Carlos Andrés
Vydáno: (2015)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
Autor: Avella O., Angela Patricia
Vydáno: (2015)
Autor: Avella O., Angela Patricia
Vydáno: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
Autor: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Vydáno: (2014)
Autor: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Vydáno: (2014)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
Autor: Henao, José Mario Mayorga
Vydáno: (2021)
Autor: Henao, José Mario Mayorga
Vydáno: (2021)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
Autor: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Vydáno: (2017)
Autor: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Vydáno: (2017)
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
Autor: Paz Karaman, Paola Andrea
Vydáno: (2015)
Autor: Paz Karaman, Paola Andrea
Vydáno: (2015)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Autor: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Vydáno: (2020)
Autor: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Vydáno: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2020)
Autor: Oliveira, Jadson Correia de
Vydáno: (2020)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)
O direito agrário nas constituições européias
Autor: Galloni, Giovanni
Vydáno: (1983)
Autor: Galloni, Giovanni
Vydáno: (1983)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
Autor: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Vydáno: (2017)
Autor: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Vydáno: (2017)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2024)
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2024)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Autor: Falqueto, Elda
Vydáno: (2013)
Autor: Falqueto, Elda
Vydáno: (2013)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Autor: Fonseca, Patrícia Galindo da
Vydáno: (2014)
Autor: Fonseca, Patrícia Galindo da
Vydáno: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
Autor: Guevara, Rocio Moya
Vydáno: (2019)
Autor: Guevara, Rocio Moya
Vydáno: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2020)
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2020)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Autor: Horta, Raul Machado
Vydáno: (1994)
Autor: Horta, Raul Machado
Vydáno: (1994)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Autor: Antúnez Sánchez, Alcides
Vydáno: (2021)
Autor: Antúnez Sánchez, Alcides
Vydáno: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Autor: Lima, Lucas Asfor Rocha
Vydáno: (2013)
Autor: Lima, Lucas Asfor Rocha
Vydáno: (2013)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2018)
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2018)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2019)
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2019)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2020)
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2015)
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Autor: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Vydáno: (2016)
Autor: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Vydáno: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2017)
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)