Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 30 (jan./jun. 2007), p. 12-21 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção jurisdicional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, colômbia. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://publique.rdc.puc-rio.br/direito/media/DAlmeida_n30.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Նմանատիպ նյութեր
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Carvalho, Ivan Lira de
Հրապարակվել է: (2006)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
: Marcolin, Lívia Chaves
Հրապարակվել է: (2022)
: Marcolin, Lívia Chaves
Հրապարակվել է: (2022)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Հրապարակվել է: (2022)
: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Հրապարակվել է: (2022)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
: Velásquez Muñoz, Carlos
Հրապարակվել է: (2021)
: Velásquez Muñoz, Carlos
Հրապարակվել է: (2021)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
: Figueroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2021)
: Figueroa, Isabela
Հրապարակվել է: (2021)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
: López Contreras, Carlos Andrés
Հրապարակվել է: (2015)
: López Contreras, Carlos Andrés
Հրապարակվել է: (2015)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
: Avella O., Angela Patricia
Հրապարակվել է: (2015)
: Avella O., Angela Patricia
Հրապարակվել է: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Հրապարակվել է: (2014)
: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Հրապարակվել է: (2014)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
: Henao, José Mario Mayorga
Հրապարակվել է: (2021)
: Henao, José Mario Mayorga
Հրապարակվել է: (2021)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Հրապարակվել է: (2017)
: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Հրապարակվել է: (2017)
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
: Paz Karaman, Paola Andrea
Հրապարակվել է: (2015)
: Paz Karaman, Paola Andrea
Հրապարակվել է: (2015)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2020)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
O direito agrário nas constituições européias
: Galloni, Giovanni
Հրապարակվել է: (1983)
: Galloni, Giovanni
Հրապարակվել է: (1983)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Հրապարակվել է: (2017)
: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Հրապարակվել է: (2017)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2024)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2024)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
: Falqueto, Elda
Հրապարակվել է: (2013)
: Falqueto, Elda
Հրապարակվել է: (2013)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2016)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2016)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
: Fonseca, Patrícia Galindo da
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonseca, Patrícia Galindo da
Հրապարակվել է: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
: Guevara, Rocio Moya
Հրապարակվել է: (2019)
: Guevara, Rocio Moya
Հրապարակվել է: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
: Jiménez Serrano, Pablo
Հրապարակվել է: (2020)
: Jiménez Serrano, Pablo
Հրապարակվել է: (2020)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
: Horta, Raul Machado
Հրապարակվել է: (1994)
: Horta, Raul Machado
Հրապարակվել է: (1994)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
: Antúnez Sánchez, Alcides
Հրապարակվել է: (2021)
: Antúnez Sánchez, Alcides
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lucas Asfor Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2018)
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2018)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
: López, Tania García
Հրապարակվել է: (2019)
: López, Tania García
Հրապարակվել է: (2019)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2020)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Felizola, Milena Britto
Հրապարակվել է: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016)
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
: Souza, Lucas Silva de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Lucas Silva de
Հրապարակվել է: (2019)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2010)
: Mazzochi, Fernanda
Հրապարակվել է: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2017)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2020)