Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | D'Almeida, Bruna Gonçalves |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 30 (jan./jun. 2007), p. 12-21 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção jurisdicional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, colômbia. |
| Urunga tuihono: | http://publique.rdc.puc-rio.br/direito/media/DAlmeida_n30.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Ngā tūemi rite
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2006)
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2006)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
mā: Marcolin, Lívia Chaves
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
mā: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
mā: Velásquez Muñoz, Carlos
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
mā: Figueroa, Isabela
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
mā: López Contreras, Carlos Andrés
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
mā: Avella O., Angela Patricia
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
mā: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
mā: Henao, José Mario Mayorga
I whakaputaina: (2021)
mā: Henao, José Mario Mayorga
I whakaputaina: (2021)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
mā: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
mā: Paz Karaman, Paola Andrea
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
mā: Dias, Mônica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2020)
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Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
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O direito agrário nas constituições européias
mā: Galloni, Giovanni
I whakaputaina: (1983)
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I whakaputaina: (1983)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
mā: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
I whakaputaina: (2017)
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2024)
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Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
mā: Falqueto, Elda
I whakaputaina: (2013)
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A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)
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Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
mā: Fonseca, Patrícia Galindo da
I whakaputaina: (2014)
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Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
mā: Guevara, Rocio Moya
I whakaputaina: (2019)
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)
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O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
mā: Horta, Raul Machado
I whakaputaina: (1994)
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
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Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2021)
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
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Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
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A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2018)
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Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2019)
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"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
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Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2012)
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Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
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Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)
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A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2017)
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
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Ngā tūemi rite
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