Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | D'Almeida, Bruna Gonçalves |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 30 (jan./jun. 2007), p. 12-21 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção jurisdicional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, colômbia. |
| Онлайн хандалт: | http://publique.rdc.puc-rio.br/direito/media/DAlmeida_n30.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Ижил төстэй зүйлс
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Carvalho, Ivan Lira de
Хэвлэсэн: (2006)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
-н: Marcolin, Lívia Chaves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Marcolin, Lívia Chaves
Хэвлэсэн: (2022)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
-н: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Хэвлэсэн: (2022)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
-н: Velásquez Muñoz, Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Velásquez Muñoz, Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
-н: Figueroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Figueroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2021)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
-н: López Contreras, Carlos Andrés
Хэвлэсэн: (2015)
-н: López Contreras, Carlos Andrés
Хэвлэсэн: (2015)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
-н: Avella O., Angela Patricia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Avella O., Angela Patricia
Хэвлэсэн: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
-н: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Хэвлэсэн: (2014)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
-н: Henao, José Mario Mayorga
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Henao, José Mario Mayorga
Хэвлэсэн: (2021)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
-н: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Хэвлэсэн: (2017)
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
-н: Paz Karaman, Paola Andrea
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paz Karaman, Paola Andrea
Хэвлэсэн: (2015)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
-н: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2020)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O direito agrário nas constituições européias
-н: Galloni, Giovanni
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Galloni, Giovanni
Хэвлэсэн: (1983)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
-н: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Хэвлэсэн: (2017)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
-н: Falqueto, Elda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Falqueto, Elda
Хэвлэсэн: (2013)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-н: Calgaro, Cleide
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
-н: Guevara, Rocio Moya
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Guevara, Rocio Moya
Хэвлэсэн: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
-н: Jiménez Serrano, Pablo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
-н: Horta, Raul Machado
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Horta, Raul Machado
Хэвлэсэн: (1994)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Хэвлэсэн: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Lucas Silva de
Хэвлэсэн: (2019)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
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-
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
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