Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 30 (jan./jun. 2007), p. 12-21 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito constitucional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção jurisdicional, direito comparado, brasil, colômbia. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, colômbia. |
| Online-ссылка: | http://publique.rdc.puc-rio.br/direito/media/DAlmeida_n30.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral |
Схожие документы
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (2006)
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (2006)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
по: Marcolin, Lívia Chaves
Опубликовано: (2022)
по: Marcolin, Lívia Chaves
Опубликовано: (2022)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
по: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Опубликовано: (2022)
по: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Опубликовано: (2022)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
по: Velásquez Muñoz, Carlos
Опубликовано: (2021)
по: Velásquez Muñoz, Carlos
Опубликовано: (2021)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
по: Figueroa, Isabela
Опубликовано: (2021)
по: Figueroa, Isabela
Опубликовано: (2021)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
по: López Contreras, Carlos Andrés
Опубликовано: (2015)
по: López Contreras, Carlos Andrés
Опубликовано: (2015)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
по: Avella O., Angela Patricia
Опубликовано: (2015)
по: Avella O., Angela Patricia
Опубликовано: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
по: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Опубликовано: (2014)
по: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Опубликовано: (2014)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
по: Henao, José Mario Mayorga
Опубликовано: (2021)
по: Henao, José Mario Mayorga
Опубликовано: (2021)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
по: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Опубликовано: (2017)
по: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Опубликовано: (2017)
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
по: Paz Karaman, Paola Andrea
Опубликовано: (2015)
по: Paz Karaman, Paola Andrea
Опубликовано: (2015)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
по: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубликовано: (2020)
по: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубликовано: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2020)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
O direito agrário nas constituições européias
по: Galloni, Giovanni
Опубликовано: (1983)
по: Galloni, Giovanni
Опубликовано: (1983)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
по: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Опубликовано: (2017)
по: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Опубликовано: (2017)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024)
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
по: Falqueto, Elda
Опубликовано: (2013)
по: Falqueto, Elda
Опубликовано: (2013)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
по: Fonseca, Patrícia Galindo da
Опубликовано: (2014)
по: Fonseca, Patrícia Galindo da
Опубликовано: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
по: Guevara, Rocio Moya
Опубликовано: (2019)
по: Guevara, Rocio Moya
Опубликовано: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
по: Jiménez Serrano, Pablo
Опубликовано: (2020)
по: Jiménez Serrano, Pablo
Опубликовано: (2020)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
по: Horta, Raul Machado
Опубликовано: (1994)
по: Horta, Raul Machado
Опубликовано: (1994)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
по: Martinho, Melina Silva
Опубликовано: (2012)
по: Martinho, Melina Silva
Опубликовано: (2012)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2021)
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
по: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубликовано: (2013)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2018)
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2018)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
по: López, Tania García
Опубликовано: (2019)
по: López, Tania García
Опубликовано: (2019)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2020)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
по: Santos, Emerson Martins dos
Опубликовано: (2005)
по: Santos, Emerson Martins dos
Опубликовано: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
по: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубликовано: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
по: Felizola, Milena Britto
Опубликовано: (2015)
по: Felizola, Milena Britto
Опубликовано: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2010)
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2020)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2020)