O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Saved in:
| Hovedforfatter: | Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 32 (out./nov. 2010), p. 37-61 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, são luís, região metropolitana (ma). Cidade, maranhão. Direito urbanístico, maranhão. Mudança do clima, maranhão. Direito ambiental, maranhão. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023)
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
Cuidando do nosso patrimônio natural
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2017)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2017)
Passos para um futuro verde
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
O verde do Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
af: Pinheiro, Andreia
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Andreia
Udgivet: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2019)
af: Bastos, Ana Carolina Benzi
Udgivet: (2019)
União para enfrentar os desafios
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
Prioridades para o Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
Patriotismo de verdade
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
Soberania e segurança climática
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2019)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2011)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2011)
A Amazônia viva
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
af: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
af: Marra, Natália Cardoso
Udgivet: (2011)
af: Marra, Natália Cardoso
Udgivet: (2011)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
af: Porto, Maria Anunciada Leal
Udgivet: (2011)
af: Porto, Maria Anunciada Leal
Udgivet: (2011)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
af: Germano, Fabrício
Udgivet: (2021)
af: Germano, Fabrício
Udgivet: (2021)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
af: Vieira, Bruno Soeiro
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Bruno Soeiro
Udgivet: (2021)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
af: Ferreira, Jefferson Marcondes
Udgivet: (2024)
af: Ferreira, Jefferson Marcondes
Udgivet: (2024)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
af: Gurgel, Aline do Monte
Udgivet: (2009)
af: Gurgel, Aline do Monte
Udgivet: (2009)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
af: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Udgivet: (2012)
af: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Udgivet: (2012)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
af: Menezes, Leila Soraya
Udgivet: (2016)
af: Menezes, Leila Soraya
Udgivet: (2016)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
af: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Udgivet: (2019)
af: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Udgivet: (2019)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
af: Vieira, Bruno Soeiro
Udgivet: (2022)
af: Vieira, Bruno Soeiro
Udgivet: (2022)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
af: Carvalho, Renata Martins de
Udgivet: (2017)
af: Carvalho, Renata Martins de
Udgivet: (2017)
Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
af: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Udgivet: (2014)
af: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Udgivet: (2014)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
af: Senna, Laís Ribeiro de
Udgivet: (2020)
af: Senna, Laís Ribeiro de
Udgivet: (2020)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
af: Proença, Mariana de Souza
Udgivet: (2014)
af: Proença, Mariana de Souza
Udgivet: (2014)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2019)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2019)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2018)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2018)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
af: Costa, Pedro Léo Alves
Udgivet: (2023)
af: Costa, Pedro Léo Alves
Udgivet: (2023)
Lignende værker
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2018) -
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
af: Souza, Celso Correia de
Udgivet: (2023) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2021) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (2017)