Ata uhi

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 32 (out./nov. 2010), p. 37-61
Ano:	2010
Assuntos:	Cidade, aspectos ambientais, são luís, região metropolitana (ma). Cidade, maranhão. Direito urbanístico, maranhão. Mudança do clima, maranhão. Direito ambiental, maranhão.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103097
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2015)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2017)

Passos para um futuro verde
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

O verde do Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
mā: Pinheiro, Andreia
I whakaputaina: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2019)

União para enfrentar os desafios
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Prioridades para o Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2020)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
mā: Heluy, Mariana Costa
I whakaputaina: (2020)

Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2011)

Soberania e segurança climática
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
mā: Souza, Elizabeth Rodrigues de
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
mā: Marra, Natália Cardoso
I whakaputaina: (2011)

Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
mā: Porto, Maria Anunciada Leal
I whakaputaina: (2011)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
mā: Germano, Fabrício
I whakaputaina: (2021)

A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2021)

Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
mā: Ferreira, Jefferson Marcondes
I whakaputaina: (2024)

Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
mā: Gurgel, Aline do Monte
I whakaputaina: (2009)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
mā: Menezes, Leila Soraya
I whakaputaina: (2016)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
mā: Cesar Neto, Julio Cerqueira
I whakaputaina: (2012)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
mā: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
I whakaputaina: (2019)

Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
mā: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
I whakaputaina: (2014)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
mā: Carvalho, Renata Martins de
I whakaputaina: (2017)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
mā: Proença, Mariana de Souza
I whakaputaina: (2014)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2019)

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