O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Guardado en:
| Autor principal: | Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 32 (out./nov. 2010), p. 37-61 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, são luís, região metropolitana (ma). Cidade, maranhão. Direito urbanístico, maranhão. Mudança do clima, maranhão. Direito ambiental, maranhão. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2018)
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2018)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2015)
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2015)
Cuidando do nosso patrimônio natural
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2017)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2017)
Passos para um futuro verde
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
O verde do Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2020)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
por: Pinheiro, Andreia
Publicado: (2022)
por: Pinheiro, Andreia
Publicado: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2019)
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2019)
União para enfrentar os desafios
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2019)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2021)
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2021)
Prioridades para o Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2020)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado: (2020)
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado: (2020)
Patriotismo de verdade
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2019)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2024)
por: Costa, Erica de Sousa
Publicado: (2024)
Soberania e segurança climática
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2019)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2019)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2011)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2011)
A Amazônia viva
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
por: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicado: (2012)
por: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publicado: (2012)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
por: Marra, Natália Cardoso
Publicado: (2011)
por: Marra, Natália Cardoso
Publicado: (2011)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
por: Porto, Maria Anunciada Leal
Publicado: (2011)
por: Porto, Maria Anunciada Leal
Publicado: (2011)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
por: Germano, Fabrício
Publicado: (2021)
por: Germano, Fabrício
Publicado: (2021)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado: (2021)
por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado: (2021)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
por: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publicado: (2024)
por: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publicado: (2024)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
por: Gurgel, Aline do Monte
Publicado: (2009)
por: Gurgel, Aline do Monte
Publicado: (2009)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
por: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publicado: (2012)
por: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publicado: (2012)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
por: Menezes, Leila Soraya
Publicado: (2016)
por: Menezes, Leila Soraya
Publicado: (2016)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
por: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publicado: (2019)
por: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publicado: (2019)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado: (2022)
por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado: (2022)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
por: Carvalho, Renata Martins de
Publicado: (2017)
por: Carvalho, Renata Martins de
Publicado: (2017)
Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
por: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Publicado: (2014)
por: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Publicado: (2014)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
por: Proença, Mariana de Souza
Publicado: (2014)
por: Proença, Mariana de Souza
Publicado: (2014)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado: (2023)
por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado: (2023)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2019)
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2019)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado: (2023)
por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado: (2023)
Ejemplares similares
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2018) -
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2015) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2017)