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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 32 (out./nov. 2010), p. 37-61
Ano:	2010
Assuntos:	Cidade, aspectos ambientais, são luís, região metropolitana (ma). Cidade, maranhão. Direito urbanístico, maranhão. Mudança do clima, maranhão. Direito ambiental, maranhão.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103097
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

Cuidando do nosso patrimônio natural
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2017)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Justiça e paz para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

União para enfrentar os desafios
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Prioridades para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
nork: Heluy, Mariana Costa
Argitaratua: (2020)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Soberania e segurança climática
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2011)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
nork: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Argitaratua: (2012)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
nork: Marra, Natália Cardoso
Argitaratua: (2011)

Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
nork: Porto, Maria Anunciada Leal
Argitaratua: (2011)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
nork: Germano, Fabrício
Argitaratua: (2021)

A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
nork: Vieira, Bruno Soeiro
Argitaratua: (2021)

Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
nork: Ferreira, Jefferson Marcondes
Argitaratua: (2024)

Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
nork: Gurgel, Aline do Monte
Argitaratua: (2009)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
nork: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Argitaratua: (2012)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
nork: Menezes, Leila Soraya
Argitaratua: (2016)

Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
nork: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Argitaratua: (2019)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
nork: Vieira, Bruno Soeiro
Argitaratua: (2022)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
nork: Carvalho, Renata Martins de
Argitaratua: (2017)

Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
nork: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Argitaratua: (2014)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
nork: Proença, Mariana de Souza
Argitaratua: (2014)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2019)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2018)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
nork: Costa, Pedro Léo Alves
Argitaratua: (2023)

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