O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 32 (out./nov. 2010), p. 37-61 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, são luís, região metropolitana (ma). Cidade, maranhão. Direito urbanístico, maranhão. Mudança do clima, maranhão. Direito ambiental, maranhão. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2018)
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2018)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
par: Souza, Celso Correia de
Publié: (2023)
par: Souza, Celso Correia de
Publié: (2023)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2015)
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2015)
Cuidando do nosso patrimônio natural
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2017)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2017)
Passos para um futuro verde
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
O verde do Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2020)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
par: Pinheiro, Andreia
Publié: (2022)
par: Pinheiro, Andreia
Publié: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2019)
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2019)
União para enfrentar os desafios
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2021)
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2021)
Prioridades para o Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2020)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
par: Heluy, Mariana Costa
Publié: (2020)
par: Heluy, Mariana Costa
Publié: (2020)
Patriotismo de verdade
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2024)
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2024)
Soberania e segurança climática
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2019)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2011)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2011)
A Amazônia viva
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
par: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publié: (2012)
par: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Publié: (2012)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
par: Marra, Natália Cardoso
Publié: (2011)
par: Marra, Natália Cardoso
Publié: (2011)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
par: Porto, Maria Anunciada Leal
Publié: (2011)
par: Porto, Maria Anunciada Leal
Publié: (2011)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
par: Germano, Fabrício
Publié: (2021)
par: Germano, Fabrício
Publié: (2021)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
par: Vieira, Bruno Soeiro
Publié: (2021)
par: Vieira, Bruno Soeiro
Publié: (2021)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
par: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publié: (2024)
par: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publié: (2024)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
par: Gurgel, Aline do Monte
Publié: (2009)
par: Gurgel, Aline do Monte
Publié: (2009)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
par: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publié: (2012)
par: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Publié: (2012)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
par: Menezes, Leila Soraya
Publié: (2016)
par: Menezes, Leila Soraya
Publié: (2016)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
par: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publié: (2019)
par: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Publié: (2019)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
par: Vieira, Bruno Soeiro
Publié: (2022)
par: Vieira, Bruno Soeiro
Publié: (2022)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
par: Carvalho, Renata Martins de
Publié: (2017)
par: Carvalho, Renata Martins de
Publié: (2017)
Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
par: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Publié: (2014)
par: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Publié: (2014)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
par: Senna, Laís Ribeiro de
Publié: (2020)
par: Senna, Laís Ribeiro de
Publié: (2020)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
par: Proença, Mariana de Souza
Publié: (2014)
par: Proença, Mariana de Souza
Publié: (2014)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2023)
par: Dal Bosco, Maria Goretti
Publié: (2023)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2019)
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2019)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2018)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2018)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
par: Costa, Pedro Léo Alves
Publié: (2023)
par: Costa, Pedro Léo Alves
Publié: (2023)
Documents similaires
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2018) -
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
par: Souza, Celso Correia de
Publié: (2023) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2015) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2017)