O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Сохранить в:
| Главный автор: | Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 32 (out./nov. 2010), p. 37-61 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, são luís, região metropolitana (ma). Cidade, maranhão. Direito urbanístico, maranhão. Mudança do clima, maranhão. Direito ambiental, maranhão. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2018)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2018)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
по: Souza, Celso Correia de
Опубликовано: (2023)
по: Souza, Celso Correia de
Опубликовано: (2023)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2015)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2015)
Cuidando do nosso patrimônio natural
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2017)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2017)
Passos para um futuro verde
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
O verde do Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2020)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
по: Pinheiro, Andreia
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Andreia
Опубликовано: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2019)
по: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубликовано: (2019)
União para enfrentar os desafios
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
по: Costa, Erica de Sousa
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Erica de Sousa
Опубликовано: (2021)
Prioridades para o Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2020)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
по: Heluy, Mariana Costa
Опубликовано: (2020)
по: Heluy, Mariana Costa
Опубликовано: (2020)
Patriotismo de verdade
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
по: Costa, Erica de Sousa
Опубликовано: (2024)
по: Costa, Erica de Sousa
Опубликовано: (2024)
Soberania e segurança climática
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2019)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2011)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2011)
A Amazônia viva
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
по: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубликовано: (2012)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
по: Porto, Maria Anunciada Leal
Опубликовано: (2011)
по: Porto, Maria Anunciada Leal
Опубликовано: (2011)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
по: Germano, Fabrício
Опубликовано: (2021)
по: Germano, Fabrício
Опубликовано: (2021)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2021)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
по: Ferreira, Jefferson Marcondes
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira, Jefferson Marcondes
Опубликовано: (2024)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
по: Gurgel, Aline do Monte
Опубликовано: (2009)
по: Gurgel, Aline do Monte
Опубликовано: (2009)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
по: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубликовано: (2012)
по: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубликовано: (2012)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
по: Menezes, Leila Soraya
Опубликовано: (2016)
по: Menezes, Leila Soraya
Опубликовано: (2016)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
по: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубликовано: (2019)
по: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубликовано: (2019)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2022)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
по: Carvalho, Renata Martins de
Опубликовано: (2017)
по: Carvalho, Renata Martins de
Опубликовано: (2017)
Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
по: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Опубликовано: (2014)
по: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Опубликовано: (2014)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
по: Proença, Mariana de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Proença, Mariana de Souza
Опубликовано: (2014)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2023)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2019)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2019)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2018)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2018)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
по: Costa, Pedro Léo Alves
Опубликовано: (2023)
по: Costa, Pedro Léo Alves
Опубликовано: (2023)
Схожие документы
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2018) -
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
по: Souza, Celso Correia de
Опубликовано: (2023) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2021) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2015) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2017)