O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Збережено в:
| Автор: | Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 32 (out./nov. 2010), p. 37-61 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos ambientais, são luís, região metropolitana (ma). Cidade, maranhão. Direito urbanístico, maranhão. Mudança do clima, maranhão. Direito ambiental, maranhão. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2015)
Cuidando do nosso patrimônio natural
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2017)
Passos para um futuro verde
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
O verde do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)
Justiça e paz para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Um pacto verde pelo Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
за авторством: Pinheiro, Andreia
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Andreia
Опубліковано: (2022)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)
União para enfrentar os desafios
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2021)
Prioridades para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
за авторством: Heluy, Mariana Costa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Heluy, Mariana Costa
Опубліковано: (2020)
Patriotismo de verdade
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2024)
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2024)
Soberania e segurança climática
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2011)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2011)
A Amazônia viva
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
за авторством: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубліковано: (2012)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
за авторством: Marra, Natália Cardoso
Опубліковано: (2011)
за авторством: Marra, Natália Cardoso
Опубліковано: (2011)
Coliformes em água de abastecimento de lojas fast-food da Região Metropolitana de Recife (PE, Brasil)
за авторством: Porto, Maria Anunciada Leal
Опубліковано: (2011)
за авторством: Porto, Maria Anunciada Leal
Опубліковано: (2011)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
за авторством: Germano, Fabrício
Опубліковано: (2021)
за авторством: Germano, Fabrício
Опубліковано: (2021)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
за авторством: Vieira, Bruno Soeiro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vieira, Bruno Soeiro
Опубліковано: (2021)
Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
за авторством: Ferreira, Jefferson Marcondes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira, Jefferson Marcondes
Опубліковано: (2024)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
за авторством: Gurgel, Aline do Monte
Опубліковано: (2009)
за авторством: Gurgel, Aline do Monte
Опубліковано: (2009)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
за авторством: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубліковано: (2012)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
за авторством: Menezes, Leila Soraya
Опубліковано: (2016)
за авторством: Menezes, Leila Soraya
Опубліковано: (2016)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
за авторством: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубліковано: (2019)
за авторством: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубліковано: (2019)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
за авторством: Vieira, Bruno Soeiro
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Bruno Soeiro
Опубліковано: (2022)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
за авторством: Carvalho, Renata Martins de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Carvalho, Renata Martins de
Опубліковано: (2017)
Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
за авторством: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Опубліковано: (2014)
за авторством: ARRUDA, Marília Feitosa de Alencar
Опубліковано: (2014)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
за авторством: Senna, Laís Ribeiro de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Senna, Laís Ribeiro de
Опубліковано: (2020)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
за авторством: Proença, Mariana de Souza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Proença, Mariana de Souza
Опубліковано: (2014)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2023)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2019)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2018)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
за авторством: Costa, Pedro Léo Alves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Costa, Pedro Léo Alves
Опубліковано: (2023)
Схожі ресурси
-
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018) -
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2015) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2017)