O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 83 (abr./maio 2019), p. 49-65 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria petrolífera, brasil. Poder naval, brasil. Recursos minerais, brasil. Zona costeira, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45771 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2005)
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
mā: Ferreira, Ícaro Argolo
I whakaputaina: (2019)
mā: Ferreira, Ícaro Argolo
I whakaputaina: (2019)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
mā: Rios, Lenimar Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
mā: Rios, Lenimar Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
mā: Marcelino, Ana Maria Teixeira
I whakaputaina: (2023)
mā: Marcelino, Ana Maria Teixeira
I whakaputaina: (2023)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
mā: Pina, Gretta Paola Fava
I whakaputaina: (2019)
mā: Pina, Gretta Paola Fava
I whakaputaina: (2019)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
mā: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
mā: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2023)
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2023)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
mā: Silva, Renato Rodrigues da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Renato Rodrigues da
I whakaputaina: (2014)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
mā: Ferreira, Ícaro Argolo
I whakaputaina: (2021)
mā: Ferreira, Ícaro Argolo
I whakaputaina: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
mā: Brancher, Nivia Daiane Régis
I whakaputaina: (2007)
mā: Brancher, Nivia Daiane Régis
I whakaputaina: (2007)
A indústria digital é movida a carvão
mā: Broca, Sébastien
I whakaputaina: (2020)
mā: Broca, Sébastien
I whakaputaina: (2020)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2012)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2012)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
mā: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
I whakaputaina: (2013)
mā: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
I whakaputaina: (2013)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
mā: Teixeira, Beatriz Martins
I whakaputaina: (2012)
mā: Teixeira, Beatriz Martins
I whakaputaina: (2012)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
mā: Cipriani, Moacir, 1949-2008
I whakaputaina: (2002)
mā: Cipriani, Moacir, 1949-2008
I whakaputaina: (2002)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
mā: Barbosa, Eduardo Macedo
I whakaputaina: (2012)
mā: Barbosa, Eduardo Macedo
I whakaputaina: (2012)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2013)
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2015)
União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
mā: Cavalcanti, Caio César Torres
I whakaputaina: (2012)
mā: Cavalcanti, Caio César Torres
I whakaputaina: (2012)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
mā: Silva Filho, Clêncio Braz da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva Filho, Clêncio Braz da
I whakaputaina: (2016)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
mā: Cazella, Ademir A
I whakaputaina: (2015)
mā: Cazella, Ademir A
I whakaputaina: (2015)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2020)
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2020)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
mā: Oliveira, Doglas Nogueira de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Doglas Nogueira de
I whakaputaina: (2015)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)
mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
mā: Rocha, Alessandra Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Rocha, Alessandra Silva
I whakaputaina: (2005)