O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Сохранить в:
| Главный автор: | Loureiro Filho, Lair da Silva |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 14, n. 83 (abr./maio 2019), p. 49-65 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indústria petrolífera, brasil. Poder naval, brasil. Recursos minerais, brasil. Zona costeira, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45771 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2018)
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2018)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2016)
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2016)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
по: Melo, Juliana Barroso de
Опубликовано: (2005)
по: Melo, Juliana Barroso de
Опубликовано: (2005)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
по: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубликовано: (2022)
по: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубликовано: (2022)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
по: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубликовано: (2022)
по: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубликовано: (2022)
Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval na perspectiva do direito ambiental
по: Ferreira, Ícaro Argolo
Опубликовано: (2019)
по: Ferreira, Ícaro Argolo
Опубликовано: (2019)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
по: Rios, Lenimar Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Rios, Lenimar Gonçalves
Опубликовано: (2018)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
по: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Опубликовано: (2023)
по: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Опубликовано: (2023)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
по: Pina, Gretta Paola Fava
Опубликовано: (2019)
по: Pina, Gretta Paola Fava
Опубликовано: (2019)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
по: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
по: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
по: Rei, Fernando
Опубликовано: (2023)
по: Rei, Fernando
Опубликовано: (2023)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
по: Silva, Renato Rodrigues da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Renato Rodrigues da
Опубликовано: (2014)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
по: Ferreira, Ícaro Argolo
Опубликовано: (2021)
по: Ferreira, Ícaro Argolo
Опубликовано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
по: Brancher, Nivia Daiane Régis
Опубликовано: (2007)
по: Brancher, Nivia Daiane Régis
Опубликовано: (2007)
A indústria digital é movida a carvão
по: Broca, Sébastien
Опубликовано: (2020)
по: Broca, Sébastien
Опубликовано: (2020)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2012)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2012)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2012)
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2012)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
по: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Опубликовано: (2002)
по: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Опубликовано: (2002)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
по: Figueiroa, Isabela
Опубликовано: (2006)
по: Figueiroa, Isabela
Опубликовано: (2006)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2017)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
по: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубликовано: (2012)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
по: Melo, Juliana Barroso de
Опубликовано: (2013)
по: Melo, Juliana Barroso de
Опубликовано: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
по: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубликовано: (2022)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Cristina
Опубликовано: (2005)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)
União pagara royalties aos Estados
по: Magalhães, Ana Cristina
Опубликовано: (1988)
по: Magalhães, Ana Cristina
Опубликовано: (1988)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
по: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубликовано: (2012)
по: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубликовано: (2012)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
по: Silva Filho, Clêncio Braz da
Опубликовано: (2016)
по: Silva Filho, Clêncio Braz da
Опубликовано: (2016)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
по: Cazella, Ademir A
Опубликовано: (2015)
по: Cazella, Ademir A
Опубликовано: (2015)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2009)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
по: Batista, Nadia Cristina
Опубликовано: (2020)
по: Batista, Nadia Cristina
Опубликовано: (2020)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
по: Oliveira, Doglas Nogueira de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Doglas Nogueira de
Опубликовано: (2015)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
по: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Опубликовано: (2017)
по: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Опубликовано: (2017)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
по: Rocha, Alessandra Silva
Опубликовано: (2005)
по: Rocha, Alessandra Silva
Опубликовано: (2005)
Схожие документы
-
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2018) -
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2016) -
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
по: Melo, Juliana Barroso de
Опубликовано: (2005) -
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
по: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубликовано: (2022) -
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
по: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубликовано: (2022)