A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ascensão, José de Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Esmape Vol. 19, n. 40 (jul./dez. 2014), p. 13-34 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direito civil, brasil. Direitos da personalidade, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.tjpe.jus.br/documents/420025/1121232/RevistaEsmape40.pdf/a7cc43c7-4a5b-4968-bfa7-e1d8e8d274e3 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Pessoa natural e novas tecnologias
mā: Chinellato, Silmara Juny
I whakaputaina: (2011)
mā: Chinellato, Silmara Juny
I whakaputaina: (2011)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
mā: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2024)
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2024)
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A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
mā: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
mā: Paula, Lívia Pagani de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A universidade e a construção do biodireito
mā: Martins-Costa, Judith
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
mā: Silva, Thiago Fernando da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
mā: Rizkallah, Ricardo José
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
mā: Moreira, Eduardo Ribeiro
I whakaputaina: (2005)
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)
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Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
mā: Targanski, Caroline Andreska
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
mā: Oliveira, Solange de
I whakaputaina: (2016)
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Crítica bioética a um nascimento anunciado
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2002)
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A prova inconteste da morte
mā: Souza, Laura Zuppo de
I whakaputaina: (2020)
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A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
mā: Oliveira, Daniela Rezende de
I whakaputaina: (2015)
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A pessoa, o início da vida e o direito
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)
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A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
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I whakaputaina: (2013)
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Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
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Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
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Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2024)
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A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
mā: Fernandes, Jeferson Nogueira
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A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional
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I whakaputaina: (2008)
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Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
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A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
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A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
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I whakaputaina: (2017)
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