Cover Image

Competência da justiça federal em direito ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Moro, Sergio Fernando
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Direito federal : revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil Vol. 21, n. 74 (jul./dez. 2003), p. 303-316
Ano:	2003
Assuntos:	Competência, brasil. Direito ambiental, brasil. Incompetência absoluta, brasil. Nulidade (direito), brasil. Justiça federal, competência, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102008
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
by: Alonso Júnior, Hamilton
Published: (1997)

Competência nos crimes ambientais
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (1999)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
by: Guerra, Sérgio
Published: (1997)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published: (2002)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
by: Souza, Inácio Martins de
Published: (2008)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
by: Ferreira, Cibele Maciel
Published: (2006)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
by: Neiva, Leonardo J. F
Published: (2016)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
by: Oliveira, Sulivan Silvestre
Published: (1997)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
by: Demo, Roberto Luis Luchi
Published: (2005)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
by: Pontes, Jorge Barbosa
Published: (2002)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
by: Teixeira, Carlos Geraldo
Published: (2010)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
by: Sobral, Ana Paula Ameno
Published: (2012)

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2009)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2011)

Competências constitucionais em matéria ambiental
by: Greco, Leonardo
Published: (1992)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
by: Carvalho, Ivan Lira de
Published: (1994)

Repartição federal de competências ambientais
by: Lamy, Marcelo
Published: (2011)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2007)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
by: Santos, Lenir
Published: (2005)

A justiça federal e sua importância política
by: Marinho, Josaphat
Published: (1995)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2011)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
by: Fiorin, Paulo Sérgio
Published: (2021)

Meio ambiente e repartição de competências
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)

Competência municipal e licenciamento ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2006)

O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
by: Guerra, Sidney
Published: (2012)

Notas sobre a LC 140/2011
by: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Published: (2012)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
by: Renan, Mariana de Paula e Souza
Published: (2013)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
by: Lopes, Raquel Cardoso
Published: (2009)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
by: Dias, Roberto
Published: (2011)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
by: Massardo, Fernando
Published: (2019)

Competência ambiental em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
by: Barbosa, Ronan Akegawa
Published: (2014)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1996)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
by: Vitta, Heraldo Garcia
Published: (1998)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
by: Deboni, Giuliano
Published: (2007)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
by: Beltrão, Antônio F. G
Published: (2004)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
by: Bratz, Jusara Aparecida
Published: (2011)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso