Buchumschlag

Competência da justiça federal em direito ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Moro, Sergio Fernando
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Direito federal : revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil Vol. 21, n. 74 (jul./dez. 2003), p. 303-316
Ano:	2003
Assuntos:	Competência, brasil. Direito ambiental, brasil. Incompetência absoluta, brasil. Nulidade (direito), brasil. Justiça federal, competência, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102008
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
von: Alonso Júnior, Hamilton
Veröffentlicht: (1997)

Competência nos crimes ambientais
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (1999)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
von: Guerra, Sérgio
Veröffentlicht: (1997)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
von: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Veröffentlicht: (2002)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
von: Souza, Inácio Martins de
Veröffentlicht: (2008)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
von: Ferreira, Cibele Maciel
Veröffentlicht: (2006)

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
von: Neiva, Leonardo J. F
Veröffentlicht: (2016)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
von: Oliveira, Sulivan Silvestre
Veröffentlicht: (1997)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
von: Demo, Roberto Luis Luchi
Veröffentlicht: (2005)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
von: Pontes, Jorge Barbosa
Veröffentlicht: (2002)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
von: Teixeira, Carlos Geraldo
Veröffentlicht: (2010)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
von: Sobral, Ana Paula Ameno
Veröffentlicht: (2012)

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2009)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
von: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Veröffentlicht: (2011)

Competências constitucionais em matéria ambiental
von: Greco, Leonardo
Veröffentlicht: (1992)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
von: Carvalho, Ivan Lira de
Veröffentlicht: (1994)

Repartição federal de competências ambientais
von: Lamy, Marcelo
Veröffentlicht: (2011)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2007)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
von: Santos, Lenir
Veröffentlicht: (2005)

A justiça federal e sua importância política
von: Marinho, Josaphat
Veröffentlicht: (1995)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2011)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
von: Fiorin, Paulo Sérgio
Veröffentlicht: (2021)

Meio ambiente e repartição de competências
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)

Competência municipal e licenciamento ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2006)

O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2012)

Notas sobre a LC 140/2011
von: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Veröffentlicht: (2012)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
von: Renan, Mariana de Paula e Souza
Veröffentlicht: (2013)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
von: Lopes, Raquel Cardoso
Veröffentlicht: (2009)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
von: Dias, Roberto
Veröffentlicht: (2011)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
von: Massardo, Fernando
Veröffentlicht: (2019)

Competência ambiental em matéria ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)

Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
von: Barbosa, Ronan Akegawa
Veröffentlicht: (2014)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
von: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Veröffentlicht: (2012)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1996)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
von: Vitta, Heraldo Garcia
Veröffentlicht: (1998)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2018)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
von: Deboni, Giuliano
Veröffentlicht: (2007)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
von: Beltrão, Antônio F. G
Veröffentlicht: (2004)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
von: Bratz, Jusara Aparecida
Veröffentlicht: (2011)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
von: Bim, Eduardo Fortunato
Veröffentlicht: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso