Competência da justiça federal em direito ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Moro, Sergio Fernando |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direito federal : revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil Vol. 21, n. 74 (jul./dez. 2003), p. 303-316 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Competência, brasil. Direito ambiental, brasil. Incompetência absoluta, brasil. Nulidade (direito), brasil. Justiça federal, competência, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102008 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
Competência nos crimes ambientais
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (1999)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (1999)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
od: Guerra, Sérgio
Izdano: (1997)
od: Guerra, Sérgio
Izdano: (1997)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002)
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
od: Ferreira, Cibele Maciel
Izdano: (2006)
od: Ferreira, Cibele Maciel
Izdano: (2006)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
od: Neiva, Leonardo J. F
Izdano: (2016)
od: Neiva, Leonardo J. F
Izdano: (2016)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
od: Souza, Inácio Martins de
Izdano: (2008)
od: Souza, Inácio Martins de
Izdano: (2008)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Izdano: (1997)
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Izdano: (1997)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
od: Pontes, Jorge Barbosa
Izdano: (2002)
od: Pontes, Jorge Barbosa
Izdano: (2002)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
od: Demo, Roberto Luis Luchi
Izdano: (2005)
od: Demo, Roberto Luis Luchi
Izdano: (2005)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
od: Sobral, Ana Paula Ameno
Izdano: (2012)
od: Sobral, Ana Paula Ameno
Izdano: (2012)
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2009)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2009)
Competências constitucionais em matéria ambiental
od: Greco, Leonardo
Izdano: (1992)
od: Greco, Leonardo
Izdano: (1992)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2011)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2011)
Repartição federal de competências ambientais
od: Lamy, Marcelo
Izdano: (2011)
od: Lamy, Marcelo
Izdano: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2007)
A justiça federal e sua importância política
od: Marinho, Josaphat
Izdano: (1995)
od: Marinho, Josaphat
Izdano: (1995)
Competência municipal e licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2006)
od: Farias, Talden
Izdano: (2006)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
od: Carvalho, Ivan Lira de
Izdano: (1994)
od: Carvalho, Ivan Lira de
Izdano: (1994)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2011)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2011)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Dias, Roberto
Izdano: (2011)
od: Dias, Roberto
Izdano: (2011)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2007)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2007)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
od: Santos, Lenir
Izdano: (2005)
od: Santos, Lenir
Izdano: (2005)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2012)
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2012)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Izdano: (2013)
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Izdano: (2013)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
od: Massardo, Fernando
Izdano: (2019)
od: Massardo, Fernando
Izdano: (2019)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
od: Fiorin, Paulo Sérgio
Izdano: (2021)
od: Fiorin, Paulo Sérgio
Izdano: (2021)
Notas sobre a LC 140/2011
od: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Izdano: (2012)
od: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Izdano: (2012)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
od: Lopes, Raquel Cardoso
Izdano: (2009)
od: Lopes, Raquel Cardoso
Izdano: (2009)
Competência ambiental em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2018)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
od: Beltrão, Antônio F. G
Izdano: (2004)
od: Beltrão, Antônio F. G
Izdano: (2004)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Izdano: (2014)
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Izdano: (2014)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1996)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1996)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
od: Vitta, Heraldo Garcia
Izdano: (1998)
od: Vitta, Heraldo Garcia
Izdano: (1998)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
od: Deboni, Giuliano
Izdano: (2007)
od: Deboni, Giuliano
Izdano: (2007)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2012)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2012)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
od: Bratz, Jusara Aparecida
Izdano: (2011)
od: Bratz, Jusara Aparecida
Izdano: (2011)
Competências ambientais na federação brasileira
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Izdano: (2012)
Podobne knjige/članki
-
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997) -
Competência nos crimes ambientais
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (1999) -
A competência dos entes federados em matéria ambiental
od: Guerra, Sérgio
Izdano: (1997) -
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Izdano: (2002) -
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
od: Ferreira, Cibele Maciel
Izdano: (2006)