Obálka

O meio ambiente na perspectiva cultural contemporânea do direito no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Braga, Francisco de Assis
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 9 (jul./dez. 2007), p. 299-312
Ano:	2007
Assuntos:	Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27748
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas
Autor: Barros-Platiau, Ana Flávia
Vydáno: (2011)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
Autor: Fernandes, Cintia Estefania
Vydáno: (2015)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
Autor: Caumont, Arturo
Vydáno: (2018)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2021)

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
Autor: Hammerschmidt, Denise
Vydáno: (2003)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Autor: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Vydáno: (2023)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Autor: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Vydáno: (2014)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
Autor: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Vydáno: (2022)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Autor: Reghelin, Elisangela Melo
Vydáno: (2022)

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
Autor: Balim, Ana Paula Cabral
Vydáno: (2014)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
Autor: Souza, Jean Carlos Barbosa
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
Autor: Cezaro, Bárbara de
Vydáno: (2015)

Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
Autor: Cavalheiro, Larissa Nunes
Vydáno: (2017)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
Autor: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Vydáno: (2012)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Autor: Souza, Pablo Moitinho de
Vydáno: (2010)

Emergência climática e crise ambiental no Brasil : uma perspectiva tangenciando o lawfare
Autor: Mendonça, Francisco
Vydáno: (2022)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
Autor: Melhen, José Eduardo
Vydáno: (2020)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Autor: Assunção, Linara Oeiras
Vydáno: (2015)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2024)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2015)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Vydáno: (2007)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Autor: Leite, Flávia Piva Almeida
Vydáno: (2016)

O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
Autor: Lima, João André Ferreira
Vydáno: (2023)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (2003)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)

Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
Autor: Andrade, Gustavo
Vydáno: (2019)

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Vydáno: (2019)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)

As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
Autor: Pilau Sobrinho, Liton Lanes
Vydáno: (2013)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2017)

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