Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 38, n. 92 (jan./mar. 1976), p. 199-208 |
| Ano: | 1976 |
| Assuntos: | Resíduo sólido. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1977)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1977)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
von: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Veröffentlicht: (2019)
von: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Veröffentlicht: (2019)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
von: Santos, Carlos Lopes dos
Veröffentlicht: (2011)
von: Santos, Carlos Lopes dos
Veröffentlicht: (2011)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
von: Massukado, Luciana Miyoko
Veröffentlicht: (2012)
von: Massukado, Luciana Miyoko
Veröffentlicht: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
von: Barciotte, Maria Lúcia
Veröffentlicht: (2012)
von: Barciotte, Maria Lúcia
Veröffentlicht: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
von: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020)
von: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Veröffentlicht: (2020)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)
von: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Veröffentlicht: (2022)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
von: Gimenez, Marcos
Veröffentlicht: (2018)
von: Gimenez, Marcos
Veröffentlicht: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2012)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
von: Lima, Cyntia Costa de
Veröffentlicht: (2016)
von: Lima, Cyntia Costa de
Veröffentlicht: (2016)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
von: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Veröffentlicht: (2021)
von: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Veröffentlicht: (2021)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
von: Maiello, Antonella
Veröffentlicht: (2018)
von: Maiello, Antonella
Veröffentlicht: (2018)
Competência municipal em resíduos sólidos
von: Castro, José Nilo de
Veröffentlicht: (2011)
von: Castro, José Nilo de
Veröffentlicht: (2011)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
von: Anjos, Priscila Alves dos
Veröffentlicht: (2017)
von: Anjos, Priscila Alves dos
Veröffentlicht: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2013)
von: Di Sarno, Daniela Libório
Veröffentlicht: (2013)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
von: Fernandes, Diego da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
von: Fernandes, Diego da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
von: Cerqueira, Walter Rocha de
Veröffentlicht: (2007)
von: Cerqueira, Walter Rocha de
Veröffentlicht: (2007)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
von: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Veröffentlicht: (2004)
von: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Veröffentlicht: (2004)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015)
von: Thomé, Romeu
Veröffentlicht: (2015)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2011)
von: Araújo, Marcos Paulo Marques
Veröffentlicht: (2011)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
von: Militello, Vincenzo
Veröffentlicht: (2020)
von: Militello, Vincenzo
Veröffentlicht: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2006)
von: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Veröffentlicht: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2016)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
von: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Veröffentlicht: (2015)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2012)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2012)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
von: Gatto, Deivdson Brito
Veröffentlicht: (2020)
von: Gatto, Deivdson Brito
Veröffentlicht: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
von: Citadini, Antonio Roque
Veröffentlicht: (2016)
von: Citadini, Antonio Roque
Veröffentlicht: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
von: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Veröffentlicht: (2013)
von: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
von: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Veröffentlicht: (2016)
von: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Veröffentlicht: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2019)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2019)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
von: Reis, Sérgio Carneiro dos
Veröffentlicht: (2012)
von: Reis, Sérgio Carneiro dos
Veröffentlicht: (2012)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
von: Bender, Loraine
Veröffentlicht: (2014)
von: Bender, Loraine
Veröffentlicht: (2014)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
von: Bezerra, Ana Keuly Luz
Veröffentlicht: (2020)
von: Bezerra, Ana Keuly Luz
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (1977) -
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012) -
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
von: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Veröffentlicht: (2019) -
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
von: Santos, Carlos Lopes dos
Veröffentlicht: (2011) -
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
von: Massukado, Luciana Miyoko
Veröffentlicht: (2012)