Imaxe de Portada

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Machado, Paulo Affonso Leme
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Justitia Vol. 38, n. 92 (jan./mar. 1976), p. 199-208
Ano:	1976
Assuntos:	Resíduo sólido.
Acceso en liña:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168972
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (1977)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
por: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicado: (2019)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado: (2011)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
por: Massukado, Luciana Miyoko
Publicado: (2012)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
por: Barciotte, Maria Lúcia
Publicado: (2012)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2012)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
por: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicado: (2020)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
por: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicado: (2022)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
por: Gimenez, Marcos
Publicado: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
por: Brasil
Publicado: (2012)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
por: Lima, Cyntia Costa de
Publicado: (2016)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
por: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Publicado: (2021)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
por: Maiello, Antonella
Publicado: (2018)

Competência municipal em resíduos sólidos
por: Castro, José Nilo de
Publicado: (2011)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
por: Anjos, Priscila Alves dos
Publicado: (2017)

Gestão de resíduos sólidos
por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado: (2013)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
por: Fernandes, Diego da Rocha
Publicado: (2016)

Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
por: Cerqueira, Walter Rocha de
Publicado: (2007)

Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
por: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Publicado: (2004)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2015)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2011)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
por: Portella, Márcio de Oliveira
Publicado: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
por: Brasil
Publicado: (2010)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
por: Militello, Vincenzo
Publicado: (2020)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
por: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicado: (2019)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2006)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
por: Brasil
Publicado: (2016)

O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado: (2015)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
por: Copola, Gina
Publicado: (2012)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
por: Gatto, Deivdson Brito
Publicado: (2020)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
por: Citadini, Antonio Roque
Publicado: (2016)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
por: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publicado: (2013)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
por: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publicado: (2016)

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2019)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
por: Reis, Sérgio Carneiro dos
Publicado: (2012)

A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
por: Bender, Loraine
Publicado: (2014)

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
por: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publicado: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso