Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 38, n. 92 (jan./mar. 1976), p. 199-208 |
| Ano: | 1976 |
| Assuntos: | Resíduo sólido. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1977)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2012)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
מאת: Feitosa, Fagner Henrique Maia
יצא לאור: (2019)
מאת: Feitosa, Fagner Henrique Maia
יצא לאור: (2019)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2011)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
מאת: Massukado, Luciana Miyoko
יצא לאור: (2012)
מאת: Massukado, Luciana Miyoko
יצא לאור: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
מאת: Barciotte, Maria Lúcia
יצא לאור: (2012)
מאת: Barciotte, Maria Lúcia
יצא לאור: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
מאת: Gimenez, Marcos
יצא לאור: (2018)
מאת: Gimenez, Marcos
יצא לאור: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
מאת: Lima, Cyntia Costa de
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, Cyntia Costa de
יצא לאור: (2016)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
מאת: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
יצא לאור: (2021)
מאת: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
יצא לאור: (2021)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
מאת: Maiello, Antonella
יצא לאור: (2018)
מאת: Maiello, Antonella
יצא לאור: (2018)
Competência municipal em resíduos sólidos
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2013)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2013)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2016)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
מאת: Cerqueira, Walter Rocha de
יצא לאור: (2007)
מאת: Cerqueira, Walter Rocha de
יצא לאור: (2007)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
מאת: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
יצא לאור: (2004)
מאת: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
יצא לאור: (2004)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
מאת: Araújo, Marcos Paulo Marques
יצא לאור: (2011)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
מאת: Militello, Vincenzo
יצא לאור: (2020)
מאת: Militello, Vincenzo
יצא לאור: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2015)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2012)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2012)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
מאת: Gatto, Deivdson Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Gatto, Deivdson Brito
יצא לאור: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
מאת: Oliveira, Romulo André Alegretti de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Romulo André Alegretti de
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
מאת: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
יצא לאור: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2019)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2019)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
מאת: Reis, Sérgio Carneiro dos
יצא לאור: (2012)
מאת: Reis, Sérgio Carneiro dos
יצא לאור: (2012)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
מאת: Bender, Loraine
יצא לאור: (2014)
מאת: Bender, Loraine
יצא לאור: (2014)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
מאת: Bezerra, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2020)
מאת: Bezerra, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2020)