Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
保存先:
| 第一著者: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 38, n. 92 (jan./mar. 1976), p. 199-208 |
| Ano: | 1976 |
| Assuntos: | Resíduo sólido. |
| オンライン・アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1977)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1977)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
著者:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版事項: (2019)
著者:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版事項: (2019)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2011)
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2011)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
著者:: Massukado, Luciana Miyoko
出版事項: (2012)
著者:: Massukado, Luciana Miyoko
出版事項: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
著者:: Barciotte, Maria Lúcia
出版事項: (2012)
著者:: Barciotte, Maria Lúcia
出版事項: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
著者:: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版事項: (2020)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
著者:: Gimenez, Marcos
出版事項: (2018)
著者:: Gimenez, Marcos
出版事項: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
著者:: Brasil
出版事項: (2012)
著者:: Brasil
出版事項: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
著者:: Lima, Cyntia Costa de
出版事項: (2016)
著者:: Lima, Cyntia Costa de
出版事項: (2016)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
著者:: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
出版事項: (2021)
著者:: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
出版事項: (2021)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
著者:: Maiello, Antonella
出版事項: (2018)
著者:: Maiello, Antonella
出版事項: (2018)
Competência municipal em resíduos sólidos
著者:: Castro, José Nilo de
出版事項: (2011)
著者:: Castro, José Nilo de
出版事項: (2011)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
Gestão de resíduos sólidos
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2013)
著者:: Di Sarno, Daniela Libório
出版事項: (2013)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
著者:: Fernandes, Diego da Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Fernandes, Diego da Rocha
出版事項: (2016)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
著者:: Cerqueira, Walter Rocha de
出版事項: (2007)
著者:: Cerqueira, Walter Rocha de
出版事項: (2007)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
著者:: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
出版事項: (2004)
著者:: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
出版事項: (2004)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
著者:: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版事項: (2011)
著者:: Araújo, Marcos Paulo Marques
出版事項: (2011)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
著者:: Portella, Márcio de Oliveira
出版事項: (2016)
著者:: Portella, Márcio de Oliveira
出版事項: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
著者:: Militello, Vincenzo
出版事項: (2020)
著者:: Militello, Vincenzo
出版事項: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Borges, Maria Cecília Mendes
出版事項: (2019)
著者:: Borges, Maria Cecília Mendes
出版事項: (2019)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2006)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
著者:: Brasil
出版事項: (2016)
著者:: Brasil
出版事項: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
著者:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版事項: (2015)
著者:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版事項: (2015)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2012)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2012)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
著者:: Gatto, Deivdson Brito
出版事項: (2020)
著者:: Gatto, Deivdson Brito
出版事項: (2020)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
著者:: Citadini, Antonio Roque
出版事項: (2016)
著者:: Citadini, Antonio Roque
出版事項: (2016)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
著者:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Romulo André Alegretti de
出版事項: (2013)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
著者:: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
出版事項: (2016)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2019)
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2019)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
著者:: Reis, Sérgio Carneiro dos
出版事項: (2012)
著者:: Reis, Sérgio Carneiro dos
出版事項: (2012)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
著者:: Bender, Loraine
出版事項: (2014)
著者:: Bender, Loraine
出版事項: (2014)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
著者:: Bezerra, Ana Keuly Luz
出版事項: (2020)
著者:: Bezerra, Ana Keuly Luz
出版事項: (2020)
類似資料
-
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1977) -
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2012) -
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
著者:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版事項: (2019) -
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2011) -
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
著者:: Massukado, Luciana Miyoko
出版事項: (2012)