A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Сохранить в:
| Главный автор: | Marina, Carine |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 32-40 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação judicial, brasil. Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Tutela jurisdicional do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
Inquérito civil e tutela ambiental
по: Ronquim Filho, Adhemar
Опубликовано: (2016)
по: Ronquim Filho, Adhemar
Опубликовано: (2016)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
по: Cunha, Marcelo Garcia da
Опубликовано: (2014)
по: Cunha, Marcelo Garcia da
Опубликовано: (2014)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
по: Gurski, Bruno César
Опубликовано: (2016)
по: Gurski, Bruno César
Опубликовано: (2016)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
по: Alonso Júnior, Hamilton
Опубликовано: (1997)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2017)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2017)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
по: Bellinetti, Luiz Fernando
Опубликовано: (2014)
по: Bellinetti, Luiz Fernando
Опубликовано: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Diniz, Moisés Ferreira
Опубликовано: (2024)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
по: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубликовано: (2009)
по: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Опубликовано: (2009)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
по: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубликовано: (2010)
по: Bernardo, Vinicius Lameira
Опубликовано: (2010)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019)
по: Monico Neto, Miguel
Опубликовано: (2019)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2022)
по: Izolani, Francieli Iung
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
по: Aguiar Junior, Humberto de
Опубликовано: (2023)
по: Aguiar Junior, Humberto de
Опубликовано: (2023)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2000)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2000)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
по: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубликовано: (2014)
по: Paz, Samuel Mota de Aquino
Опубликовано: (2014)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2021)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025)
по: Brandelli, Ailor Carlos
Опубликовано: (2025)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
по: Vitorelli, Edilson
Опубликовано: (2018)
по: Vitorelli, Edilson
Опубликовано: (2018)
Reserva particular do patrimônio natural
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2000)
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2000)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
по: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубликовано: (2005)
по: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубликовано: (2005)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2003)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2003)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
по: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Camila Maia Pyramo
Опубликовано: (2010)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
по: Silva, Abigail da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Abigail da
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
по: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубликовано: (2021)
по: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубликовано: (2021)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2023)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (2001)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2016)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2016)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
по: Haüptli, Paulo Rogério
Опубликовано: (2022)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
по: Santos, Fabiano Pereira dos
Опубликовано: (2001)
по: Santos, Fabiano Pereira dos
Опубликовано: (2001)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
по: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубликовано: (2021)
по: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубликовано: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
по: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубликовано: (2021)
по: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Опубликовано: (2021)
Tutela jurídico-civil do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1995)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1995)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2019)
по: Zaneti Júnior, Hermes
Опубликовано: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
по: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубликовано: (2010)
по: Marques, Leonardo Albuquerque
Опубликовано: (2010)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
по: Negrão, Caio Alexandre
Опубликовано: (2014)
по: Negrão, Caio Alexandre
Опубликовано: (2014)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
по: Moro, Kátia Dal
Опубликовано: (2005)
по: Moro, Kátia Dal
Опубликовано: (2005)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2015)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2015)
Схожие документы
-
Tutela jurisdicional do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990) -
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022) -
Inquérito civil e tutela ambiental
по: Ronquim Filho, Adhemar
Опубликовано: (2016) -
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
по: Cunha, Marcelo Garcia da
Опубликовано: (2014) -
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
по: Gurski, Bruno César
Опубликовано: (2016)