A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 32-40 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação judicial, brasil. Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Inquérito civil e tutela ambiental
-н: Ronquim Filho, Adhemar
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
-н: Cunha, Marcelo Garcia da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
-н: Bellinetti, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
-н: Bernardo, Vinicius Lameira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bernardo, Vinicius Lameira
Хэвлэсэн: (2010)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Monico Neto, Miguel
Хэвлэсэн: (2019)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
-н: Aguiar Junior, Humberto de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2000)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
-н: Paz, Samuel Mota de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
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De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
-н: Vitorelli, Edilson
Хэвлэсэн: (2018)
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Reserva particular do patrimônio natural
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
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O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
-н: Costa, Camila Maia Pyramo
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
-н: Silva, Abigail da
Хэвлэсэн: (2024)
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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
-н: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Хэвлэсэн: (2021)
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Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2023)
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O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2016)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
-н: Santos, Fabiano Pereira dos
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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Tutela jurídico-civil do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1995)
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Хэвлэсэн: (1995)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2019)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
-н: Marques, Leonardo Albuquerque
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2015)