A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 32-40 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação judicial, brasil. Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Tutela jurisdicional do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
Inquérito civil e tutela ambiental
অনুযায়ী: Ronquim Filho, Adhemar
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ronquim Filho, Adhemar
প্রকাশিত: (2016)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
অনুযায়ী: Gurski, Bruno César
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gurski, Bruno César
প্রকাশিত: (2016)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
অনুযায়ী: Cunha, Marcelo Garcia da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cunha, Marcelo Garcia da
প্রকাশিত: (2014)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
অনুযায়ী: Bellinetti, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bellinetti, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
অনুযায়ী: Diniz, Moisés Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Diniz, Moisés Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2017)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
অনুযায়ী: Guimarães, Poliana Cintia Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Guimarães, Poliana Cintia Costa
প্রকাশিত: (2009)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
অনুযায়ী: Paz, Samuel Mota de Aquino
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paz, Samuel Mota de Aquino
প্রকাশিত: (2014)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Monico Neto, Miguel
প্রকাশিত: (2019)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
অনুযায়ী: Bernardo, Vinicius Lameira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Bernardo, Vinicius Lameira
প্রকাশিত: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
অনুযায়ী: Izolani, Francieli Iung
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Izolani, Francieli Iung
প্রকাশিত: (2022)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2000)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
অনুযায়ী: Aguiar Junior, Humberto de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Aguiar Junior, Humberto de
প্রকাশিত: (2023)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
অনুযায়ী: Costa, Camila Maia Pyramo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Camila Maia Pyramo
প্রকাশিত: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2003)
Reserva particular do patrimônio natural
অনুযায়ী: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
প্রকাশিত: (2000)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
অনুযায়ী: Silva, Abigail da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Abigail da
প্রকাশিত: (2024)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
অনুযায়ী: Santos, Fabiano Pereira dos
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Santos, Fabiano Pereira dos
প্রকাশিত: (2001)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
অনুযায়ী: Brandelli, Ailor Carlos
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Brandelli, Ailor Carlos
প্রকাশিত: (2025)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2001)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
অনুযায়ী: Alcântara, Fabio Bonomo de
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Alcântara, Fabio Bonomo de
প্রকাশিত: (2005)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2019)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1997)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
অনুযায়ী: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
প্রকাশিত: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Negrão, Caio Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Negrão, Caio Alexandre
প্রকাশিত: (2014)
Tutela jurídico-civil do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1995)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2023)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
অনুযায়ী: Vitorelli, Edilson
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Vitorelli, Edilson
প্রকাশিত: (2018)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2023)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
অনুযায়ী: Farias, Danilo Ferreira Almeida
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Farias, Danilo Ferreira Almeida
প্রকাশিত: (2018)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2016)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Albuquerque
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Albuquerque
প্রকাশিত: (2010)