A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 32-40 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação judicial, brasil. Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Tutela jurisdicional do ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1990)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
από: Humbert, Georges Louis Hage
Έκδοση: (2022)
Inquérito civil e tutela ambiental
από: Ronquim Filho, Adhemar
Έκδοση: (2016)
από: Ronquim Filho, Adhemar
Έκδοση: (2016)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
από: Gurski, Bruno César
Έκδοση: (2016)
από: Gurski, Bruno César
Έκδοση: (2016)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
από: Cunha, Marcelo Garcia da
Έκδοση: (2014)
από: Cunha, Marcelo Garcia da
Έκδοση: (2014)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
από: Alonso Júnior, Hamilton
Έκδοση: (1997)
από: Alonso Júnior, Hamilton
Έκδοση: (1997)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
από: Bellinetti, Luiz Fernando
Έκδοση: (2014)
από: Bellinetti, Luiz Fernando
Έκδοση: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
από: Diniz, Moisés Ferreira
Έκδοση: (2024)
από: Diniz, Moisés Ferreira
Έκδοση: (2024)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2017)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2017)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
από: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Έκδοση: (2009)
από: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Έκδοση: (2009)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
από: Paz, Samuel Mota de Aquino
Έκδοση: (2014)
από: Paz, Samuel Mota de Aquino
Έκδοση: (2014)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
από: Monico Neto, Miguel
Έκδοση: (2019)
από: Monico Neto, Miguel
Έκδοση: (2019)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
από: Bernardo, Vinicius Lameira
Έκδοση: (2010)
από: Bernardo, Vinicius Lameira
Έκδοση: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
από: Izolani, Francieli Iung
Έκδοση: (2022)
από: Izolani, Francieli Iung
Έκδοση: (2022)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2000)
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2000)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
από: Aguiar Junior, Humberto de
Έκδοση: (2023)
από: Aguiar Junior, Humberto de
Έκδοση: (2023)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
από: Costa, Camila Maia Pyramo
Έκδοση: (2010)
από: Costa, Camila Maia Pyramo
Έκδοση: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2003)
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (2003)
Reserva particular do patrimônio natural
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (2000)
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (2000)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2021)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2021)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
από: Haüptli, Paulo Rogério
Έκδοση: (2022)
από: Haüptli, Paulo Rogério
Έκδοση: (2022)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
από: Silva, Abigail da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Abigail da
Έκδοση: (2024)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
από: Santos, Fabiano Pereira dos
Έκδοση: (2001)
από: Santos, Fabiano Pereira dos
Έκδοση: (2001)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2025)
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2025)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2001)
από: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Έκδοση: (2001)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2015)
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
από: Alcântara, Fabio Bonomo de
Έκδοση: (2005)
από: Alcântara, Fabio Bonomo de
Έκδοση: (2005)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
από: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Έκδοση: (2021)
από: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Έκδοση: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
από: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Έκδοση: (2021)
από: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Έκδοση: (2021)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
από: Zaneti Júnior, Hermes
Έκδοση: (2019)
από: Zaneti Júnior, Hermes
Έκδοση: (2019)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (1997)
από: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Έκδοση: (1997)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
από: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Έκδοση: (2021)
από: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Έκδοση: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
από: Negrão, Caio Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Negrão, Caio Alexandre
Έκδοση: (2014)
Tutela jurídico-civil do ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1995)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1995)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2023)
από: Pereira Júnior, Jessé Torres
Έκδοση: (2023)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
από: Vitorelli, Edilson
Έκδοση: (2018)
από: Vitorelli, Edilson
Έκδοση: (2018)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2023)
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2023)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
από: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Έκδοση: (2018)
από: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Έκδοση: (2018)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2016)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2016)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
από: Marques, Leonardo Albuquerque
Έκδοση: (2010)
από: Marques, Leonardo Albuquerque
Έκδοση: (2010)