A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 32-40 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação judicial, brasil. Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147110 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Tutela jurisdicional do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2022)
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2022)
Inquérito civil e tutela ambiental
par: Ronquim Filho, Adhemar
Publié: (2016)
par: Ronquim Filho, Adhemar
Publié: (2016)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
par: Gurski, Bruno César
Publié: (2016)
par: Gurski, Bruno César
Publié: (2016)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
par: Cunha, Marcelo Garcia da
Publié: (2014)
par: Cunha, Marcelo Garcia da
Publié: (2014)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
par: Alonso Júnior, Hamilton
Publié: (1997)
par: Alonso Júnior, Hamilton
Publié: (1997)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
par: Bellinetti, Luiz Fernando
Publié: (2014)
par: Bellinetti, Luiz Fernando
Publié: (2014)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
par: Diniz, Moisés Ferreira
Publié: (2024)
par: Diniz, Moisés Ferreira
Publié: (2024)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2017)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2017)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
par: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publié: (2009)
par: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Publié: (2009)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)
par: Monico Neto, Miguel
Publié: (2019)
Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
par: Bernardo, Vinicius Lameira
Publié: (2010)
par: Bernardo, Vinicius Lameira
Publié: (2010)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2022)
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2022)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
par: Santilli, Juliana
Publié: (2000)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2000)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
par: Aguiar Junior, Humberto de
Publié: (2023)
par: Aguiar Junior, Humberto de
Publié: (2023)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
par: Costa, Camila Maia Pyramo
Publié: (2010)
par: Costa, Camila Maia Pyramo
Publié: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
Reserva particular do patrimônio natural
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2000)
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2000)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2021)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2021)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
par: Silva, Abigail da
Publié: (2024)
par: Silva, Abigail da
Publié: (2024)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
par: Santos, Fabiano Pereira dos
Publié: (2001)
par: Santos, Fabiano Pereira dos
Publié: (2001)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
par: Brandelli, Ailor Carlos
Publié: (2025)
par: Brandelli, Ailor Carlos
Publié: (2025)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2001)
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2001)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2015)
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
par: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publié: (2021)
par: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publié: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
par: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publié: (2021)
par: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publié: (2021)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2019)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2019)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
par: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publié: (2021)
par: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publié: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
par: Negrão, Caio Alexandre
Publié: (2014)
par: Negrão, Caio Alexandre
Publié: (2014)
Tutela jurídico-civil do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1995)
par: Milaré, Édis
Publié: (1995)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
par: Vitorelli, Edilson
Publié: (2018)
par: Vitorelli, Edilson
Publié: (2018)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2023)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2016)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2016)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)