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A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Marina, Carine
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2020), p. 32-40
Ano:	2020
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Ação judicial, brasil. Dano ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Mineração, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/147110
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Tutela jurisdicional do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Inquérito civil e tutela ambiental
Yazar:: Ronquim Filho, Adhemar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Yazar:: Gurski, Bruno César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
Yazar:: Cunha, Marcelo Garcia da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Yazar:: Alonso Júnior, Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Yazar:: Bellinetti, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Yazar:: Diniz, Moisés Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Yazar:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Yazar:: Paz, Samuel Mota de Aquino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Yazar:: Monico Neto, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente : danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
Yazar:: Bernardo, Vinicius Lameira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Yazar:: Izolani, Francieli Iung
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
Yazar:: Aguiar Junior, Humberto de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Yazar:: Costa, Camila Maia Pyramo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Reserva particular do patrimônio natural
Yazar:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Yazar:: Haüptli, Paulo Rogério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Yazar:: Silva, Abigail da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Yazar:: Santos, Fabiano Pereira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Yazar:: Brandelli, Ailor Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Yazar:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Yazar:: Alcântara, Fabio Bonomo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Yazar:: Zaneti Júnior, Hermes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Yazar:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
Yazar:: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Negrão, Caio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Yazar:: Vitorelli, Edilson
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Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Yazar:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
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Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Yazar:: Marques, Leonardo Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

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