Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Oliveira Junior, José Alcebiades de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2008), p. 36-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Consumidor, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito do consumidor, brasil. Produto transgênico, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2014)
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
od: May, Yduan de Oliveira
Izdano: (2017)
od: May, Yduan de Oliveira
Izdano: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Izdano: (2019)
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Izdano: (2019)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Izdano: (2017)
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Izdano: (2017)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
od: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Izdano: (2019)
od: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Izdano: (2019)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
od: Camargo, Adriana Valim
Izdano: (2018)
od: Camargo, Adriana Valim
Izdano: (2018)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
od: Caleiro, Manuel Munhoz
Izdano: (2013)
od: Caleiro, Manuel Munhoz
Izdano: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
od: Oliveira, Celso
Izdano: (2004)
od: Oliveira, Celso
Izdano: (2004)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2018)
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2018)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005)
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2018)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2018)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2003)
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2003)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2019)
od: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Izdano: (2019)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
od: Carniel, Bruno Scherrer
Izdano: (2020)
od: Carniel, Bruno Scherrer
Izdano: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2014)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2014)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (2002)
od: Nery Junior, Nelson
Izdano: (2002)
Biodiversidade e direito
od: Ribeiro, Antônio de Pádua
Izdano: (1999)
od: Ribeiro, Antônio de Pádua
Izdano: (1999)
Alimentos transgênicos
od: Teixeira, Luciano Custódio
Izdano: (2011)
od: Teixeira, Luciano Custódio
Izdano: (2011)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2016)
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2016)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
od: Suzuki, Jorge Brunetti
Izdano: (2017)
od: Suzuki, Jorge Brunetti
Izdano: (2017)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2001)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2001)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
od: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Izdano: (2009)
od: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Izdano: (2009)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
od: Costa, Joselaine
Izdano: (2003)
od: Costa, Joselaine
Izdano: (2003)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2015)
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2015)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2007)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2007)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
Sejamos chatos
od: Lazzarini, Marilena
Izdano: (2004)
od: Lazzarini, Marilena
Izdano: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
od: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Izdano: (2014)
od: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Izdano: (2014)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
od: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Izdano: (2013)
od: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Izdano: (2013)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
od: Jambor, Daniela Guarita
Izdano: (2022)
od: Jambor, Daniela Guarita
Izdano: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
od: Jambor, Daniela Guarita
Izdano: (2022)
od: Jambor, Daniela Guarita
Izdano: (2022)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
od: Vieira, David Laerte
Izdano: (2007)
od: Vieira, David Laerte
Izdano: (2007)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2014)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2014)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
od: Messias, Marcos Perez
Izdano: (2009)
od: Messias, Marcos Perez
Izdano: (2009)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
od: Leite, Débora Silva
Izdano: (2013)
od: Leite, Débora Silva
Izdano: (2013)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
od: Prux, Oscar Ivan
Izdano: (2023)
od: Prux, Oscar Ivan
Izdano: (2023)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
od: Rabelo, Daniel Mansur
Izdano: (2017)
od: Rabelo, Daniel Mansur
Izdano: (2017)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
od: Sá, Priscila Zeni de
Izdano: (2023)
od: Sá, Priscila Zeni de
Izdano: (2023)
Podobne knjige/članki
-
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007) -
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
od: Freitas Filho, Roberto
Izdano: (2014) -
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
od: May, Yduan de Oliveira
Izdano: (2017) -
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Izdano: (2019) -
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
od: Barbosa, Ingrid de Lima
Izdano: (2017)