Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2008), p. 36-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Consumidor, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito do consumidor, brasil. Produto transgênico, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2007)
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2007)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
di: May, Yduan de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: May, Yduan de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2019)
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2019)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
di: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Pubblicazione: (2019)
di: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Pubblicazione: (2019)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Kunisawa, Viviane Yumy M
Pubblicazione: (2005)
di: Kunisawa, Viviane Yumy M
Pubblicazione: (2005)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2018)
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2018)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2018)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2018)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2019)
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2019)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
di: Carniel, Bruno Scherrer
Pubblicazione: (2020)
di: Carniel, Bruno Scherrer
Pubblicazione: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
Biodiversidade e direito
di: Ribeiro, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1999)
di: Ribeiro, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1999)
Alimentos transgênicos
di: Teixeira, Luciano Custódio
Pubblicazione: (2011)
di: Teixeira, Luciano Custódio
Pubblicazione: (2011)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
di: Suzuki, Jorge Brunetti
Pubblicazione: (2017)
di: Suzuki, Jorge Brunetti
Pubblicazione: (2017)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2016)
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2016)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2015)
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2015)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
di: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Pubblicazione: (2020)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2007)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
di: Costa, Joselaine
Pubblicazione: (2003)
di: Costa, Joselaine
Pubblicazione: (2003)
Sejamos chatos
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004)
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2014)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007)
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
di: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Pubblicazione: (2013)
di: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Pubblicazione: (2013)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2014)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2014)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
di: Leite, Débora Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Leite, Débora Silva
Pubblicazione: (2013)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
di: Prux, Oscar Ivan
Pubblicazione: (2023)
di: Prux, Oscar Ivan
Pubblicazione: (2023)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2009)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2000)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2000)