Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Збережено в:
| Автор: | Oliveira Junior, José Alcebiades de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2008), p. 36-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Consumidor, brasil. Direito à informação, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito do consumidor, brasil. Produto transgênico, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/84395 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2007)
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2007)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2014)
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
за авторством: May, Yduan de Oliveira
Опубліковано: (2017)
за авторством: May, Yduan de Oliveira
Опубліковано: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2019)
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2019)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
за авторством: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубліковано: (2019)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
за авторством: Oliveira, Celso
Опубліковано: (2004)
за авторством: Oliveira, Celso
Опубліковано: (2004)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
за авторством: Camargo, Adriana Valim
Опубліковано: (2018)
за авторством: Camargo, Adriana Valim
Опубліковано: (2018)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
за авторством: Caleiro, Manuel Munhoz
Опубліковано: (2013)
за авторством: Caleiro, Manuel Munhoz
Опубліковано: (2013)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
за авторством: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубліковано: (2005)
за авторством: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубліковано: (2005)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2003)
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2003)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
за авторством: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубліковано: (2018)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
за авторством: Marques, Claudia Lima
Опубліковано: (2018)
за авторством: Marques, Claudia Lima
Опубліковано: (2018)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
за авторством: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубліковано: (2019)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
за авторством: Carniel, Bruno Scherrer
Опубліковано: (2020)
за авторством: Carniel, Bruno Scherrer
Опубліковано: (2020)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубліковано: (2014)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (2002)
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (2002)
Biodiversidade e direito
за авторством: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубліковано: (1999)
за авторством: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубліковано: (1999)
Alimentos transgênicos
за авторством: Teixeira, Luciano Custódio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Teixeira, Luciano Custódio
Опубліковано: (2011)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
за авторством: Suzuki, Jorge Brunetti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Suzuki, Jorge Brunetti
Опубліковано: (2017)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2016)
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2016)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2015)
за авторством: Atz, Ana Paula
Опубліковано: (2015)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
за авторством: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2007)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
за авторством: Costa, Joselaine
Опубліковано: (2003)
за авторством: Costa, Joselaine
Опубліковано: (2003)
Sejamos chatos
за авторством: Lazzarini, Marilena
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lazzarini, Marilena
Опубліковано: (2004)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
за авторством: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубліковано: (2014)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
за авторством: Vieira, David Laerte
Опубліковано: (2007)
за авторством: Vieira, David Laerte
Опубліковано: (2007)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
за авторством: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Опубліковано: (2013)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
за авторством: Jambor, Daniela Guarita
Опубліковано: (2022)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2014)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
за авторством: Leite, Débora Silva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Leite, Débora Silva
Опубліковано: (2013)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
за авторством: Prux, Oscar Ivan
Опубліковано: (2023)
за авторством: Prux, Oscar Ivan
Опубліковано: (2023)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
за авторством: Trajano, Fábio de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Trajano, Fábio de Souza
Опубліковано: (2009)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
за авторством: Souza, Júpiter Palagi de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Júpiter Palagi de
Опубліковано: (2016)
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2000)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2000)
Схожі ресурси
-
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
за авторством: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубліковано: (2007) -
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
за авторством: Freitas Filho, Roberto
Опубліковано: (2014) -
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
за авторством: May, Yduan de Oliveira
Опубліковано: (2017) -
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
за авторством: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубліковано: (2019) -
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубліковано: (2017)