Crimes contra o meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Bonalume, Wilson Luiz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 78, n. 644 (jun. 1989), p. 229-255 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Municipalismo. Política ambiental. Poluição. Crime ambiental. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2002)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2002)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
by: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Published: (2019)
by: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Published: (2019)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
by: Taglialenha, Júnior A
Published: (2005)
by: Taglialenha, Júnior A
Published: (2005)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)
Crimes contra o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2010)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2010)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
by: Rodrigues, Anabela Miranda
Published: (1996)
by: Rodrigues, Anabela Miranda
Published: (1996)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
by: Pontes, Jorge Barbosa
Published: (2002)
by: Pontes, Jorge Barbosa
Published: (2002)
Crimes Contra o Meio Ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1997)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1997)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2003)
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2003)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
by: Oliveira, Sulivan Silvestre
Published: (1997)
by: Oliveira, Sulivan Silvestre
Published: (1997)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
by: Campos, Luciana
Published: (2014)
by: Campos, Luciana
Published: (2014)
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2018)
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2018)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
by: Bello, Douglas Sena
Published: (2018)
by: Bello, Douglas Sena
Published: (2018)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2023)
by: Moreira, Nelson Camatta
Published: (2023)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
by: Lecey, Eládio
Published: (2007)
by: Lecey, Eládio
Published: (2007)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
by: Bugalho, Nelson
Published: (1998)
by: Bugalho, Nelson
Published: (1998)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
by: Nascimento, Larissa
Published: (2017)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2019)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2019)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
by: Romão, Maria Caroline Françoso
Published: (2024)
by: Romão, Maria Caroline Françoso
Published: (2024)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
by: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Published: (2015)
by: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Published: (2015)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
by: Araújo, José Salvador Pereira
Published: (2014)
by: Araújo, José Salvador Pereira
Published: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2006)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2006)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2012)
by: Teixeira Neto, João Alves
Published: (2012)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2011)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2011)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
by: Carvalho, Ivan Lira de
Published: (1994)
by: Carvalho, Ivan Lira de
Published: (1994)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
by: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Published: (1999)
by: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Published: (1999)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1999)
O Direito ambiental na constituição
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1987)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1987)
Mercosul e meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2001)
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2001)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2020)
by: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Published: (2020)
Poluição visual é crime
by: Gentil, Plínio
Published: (2007)
by: Gentil, Plínio
Published: (2007)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2023)
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2023)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
by: Malheiro, Emerson Penha
Published: (2017)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
by: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published: (2004)
by: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Published: (2004)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
by: Reghelin, Elisangela Melo
Published: (2022)
by: Reghelin, Elisangela Melo
Published: (2022)
Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
by: Khaddour, Fernando Marques
Published: (2015)
by: Khaddour, Fernando Marques
Published: (2015)
Similar Items
-
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2002) -
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
by: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Published: (2019) -
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
by: Taglialenha, Júnior A
Published: (2005) -
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999) -
Crimes contra o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2010)