Crimes contra o meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Bonalume, Wilson Luiz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 78, n. 644 (jun. 1989), p. 229-255 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Municipalismo. Política ambiental. Poluição. Crime ambiental. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2002)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2002)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
par: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Publié: (2019)
par: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Publié: (2019)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
par: Taglialenha, Júnior A
Publié: (2005)
par: Taglialenha, Júnior A
Publié: (2005)
Crimes contra o ordenamento urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2010)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2010)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (1996)
par: Rodrigues, Anabela Miranda
Publié: (1996)
Crimes Contra o Meio Ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1997)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1997)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
par: Pontes, Jorge Barbosa
Publié: (2002)
par: Pontes, Jorge Barbosa
Publié: (2002)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2012)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2012)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2023)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2023)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
par: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publié: (1997)
par: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publié: (1997)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
par: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publié: (2003)
par: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publié: (2003)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2018)
par: Gomes, Carla Amado
Publié: (2018)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
par: Campos, Luciana
Publié: (2014)
par: Campos, Luciana
Publié: (2014)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2023)
par: Moreira, Nelson Camatta
Publié: (2023)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
par: Nascimento, Larissa
Publié: (2017)
par: Nascimento, Larissa
Publié: (2017)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
par: Bello, Douglas Sena
Publié: (2018)
par: Bello, Douglas Sena
Publié: (2018)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
par: Bugalho, Nelson
Publié: (1998)
par: Bugalho, Nelson
Publié: (1998)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
par: Lecey, Eládio
Publié: (2007)
par: Lecey, Eládio
Publié: (2007)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2019)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2019)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
par: Romão, Maria Caroline Françoso
Publié: (2024)
par: Romão, Maria Caroline Françoso
Publié: (2024)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
par: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publié: (1999)
par: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publié: (1999)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
par: Carvalho, Ivan Lira de
Publié: (1994)
par: Carvalho, Ivan Lira de
Publié: (1994)
Mercosul e meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2001)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2001)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2006)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2006)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2012)
par: Teixeira Neto, João Alves
Publié: (2012)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2011)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2011)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
O Direito ambiental na constituição
par: Bonalume, Wilson Luiz
Publié: (1987)
par: Bonalume, Wilson Luiz
Publié: (1987)
Poluição visual é crime
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2020)
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2020)
Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
par: Khaddour, Fernando Marques
Publié: (2015)
par: Khaddour, Fernando Marques
Publié: (2015)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
par: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publié: (2004)
par: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publié: (2004)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2023)
par: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publié: (2023)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
par: Reghelin, Elisangela Melo
Publié: (2022)
par: Reghelin, Elisangela Melo
Publié: (2022)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2005)
par: Calhau, Lélio Braga
Publié: (2005)
Documents similaires
-
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2002) -
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
par: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Publié: (2019) -
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
par: Taglialenha, Júnior A
Publié: (2005) -
Crimes contra o ordenamento urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2010) -
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)