Crimes contra o meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 78, n. 644 (jun. 1989), p. 229-255 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Municipalismo. Política ambiental. Poluição. Crime ambiental. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2002)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2002)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
door: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Gepubliceerd in: (2019)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
Crimes contra o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2010)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
Crimes Contra o Meio Ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1997)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1997)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
door: Oliveira, Sulivan Silvestre
Gepubliceerd in: (1997)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2003)
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2003)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2019)
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Carla Amado
Gepubliceerd in: (2018)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
door: Campos, Luciana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Campos, Luciana
Gepubliceerd in: (2014)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2023)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
door: Bello, Douglas Sena
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bello, Douglas Sena
Gepubliceerd in: (2018)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (1998)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (1998)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
door: Romão, Maria Caroline Françoso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Romão, Maria Caroline Françoso
Gepubliceerd in: (2024)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
door: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
door: Araújo, José Salvador Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Araújo, José Salvador Pereira
Gepubliceerd in: (2014)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
door: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Gepubliceerd in: (1999)
door: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Gepubliceerd in: (1999)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (1994)
Mercosul e meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2006)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2011)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2011)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
O Direito ambiental na constituição
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1987)
door: Bonalume, Wilson Luiz
Gepubliceerd in: (1987)
Poluição visual é crime
door: Gentil, Plínio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gentil, Plínio
Gepubliceerd in: (2007)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2020)
Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
door: Khaddour, Fernando Marques
Gepubliceerd in: (2015)
door: Khaddour, Fernando Marques
Gepubliceerd in: (2015)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
door: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Gepubliceerd in: (2004)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2023)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
door: Reghelin, Elisangela Melo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Reghelin, Elisangela Melo
Gepubliceerd in: (2022)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)