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Crimes contra o meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bonalume, Wilson Luiz
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 78, n. 644 (jun. 1989), p. 229-255
Ano:	1989
Assuntos:	Direito ambiental. Municipalismo. Política ambiental. Poluição. Crime ambiental.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132387
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
Yazar:: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Yazar:: Taglialenha, Júnior A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Crimes contra o ordenamento urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Yazar:: Rodrigues, Anabela Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Crimes Contra o Meio Ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Yazar:: Pontes, Jorge Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Yazar:: Oliveira, Sulivan Silvestre
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Yazar:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
Yazar:: Gomes, Carla Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
Yazar:: Campos, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Yazar:: Moreira, Nelson Camatta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Yazar:: Nascimento, Larissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Yazar:: Bello, Douglas Sena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Yazar:: Bugalho, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Yazar:: Romão, Maria Caroline Françoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
Yazar:: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Yazar:: Araújo, José Salvador Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Yazar:: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Yazar:: Carvalho, Ivan Lira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Mercosul e meio ambiente
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Yazar:: Teixeira Neto, João Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O Direito ambiental na constituição
Yazar:: Bonalume, Wilson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Poluição visual é crime
Yazar:: Gentil, Plínio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
Yazar:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Yazar:: Khaddour, Fernando Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
Yazar:: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Yazar:: Reghelin, Elisangela Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

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