Crimes contra o meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 78, n. 644 (jun. 1989), p. 229-255 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Municipalismo. Política ambiental. Poluição. Crime ambiental. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132387 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2002)
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2002)
Crimes ambientais no Estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anos
за авторством: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Arruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de
Опубліковано: (2019)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
за авторством: Taglialenha, Júnior A
Опубліковано: (2005)
Crimes contra o ordenamento urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2010)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (1996)
Crimes Contra o Meio Ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1997)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1997)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
за авторством: Pontes, Jorge Barbosa
Опубліковано: (2002)
за авторством: Pontes, Jorge Barbosa
Опубліковано: (2002)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)
за авторством: Oliveira, Sulivan Silvestre
Опубліковано: (1997)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2003)
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2003)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2018)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
за авторством: Campos, Luciana
Опубліковано: (2014)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
за авторством: Moreira, Nelson Camatta
Опубліковано: (2023)
за авторством: Moreira, Nelson Camatta
Опубліковано: (2023)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
за авторством: Nascimento, Larissa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Nascimento, Larissa
Опубліковано: (2017)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
за авторством: Bello, Douglas Sena
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bello, Douglas Sena
Опубліковано: (2018)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (1998)
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (1998)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2015)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2019)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)
за авторством: Romão, Maria Caroline Françoso
Опубліковано: (2024)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
за авторством: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубліковано: (2015)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araújo, José Salvador Pereira
Опубліковано: (2014)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
за авторством: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Опубліковано: (1999)
за авторством: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Опубліковано: (1999)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (1994)
за авторством: Carvalho, Ivan Lira de
Опубліковано: (1994)
Mercosul e meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2001)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2006)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2012)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2011)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2011)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1999)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1999)
O Direito ambiental na constituição
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1987)
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1987)
Poluição visual é crime
за авторством: Gentil, Plínio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gentil, Plínio
Опубліковано: (2007)
A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2020)
Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
за авторством: Khaddour, Fernando Marques
Опубліковано: (2015)
за авторством: Khaddour, Fernando Marques
Опубліковано: (2015)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
за авторством: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубліковано: (2004)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубліковано: (2023)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
за авторством: Reghelin, Elisangela Melo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Reghelin, Elisangela Melo
Опубліковано: (2022)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)