Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Malheiro, Emerson Penha |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 289-309 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Norma constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sociedade da informação, brasil. Mandado de injunção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
-н: Gomes, Magno Federici
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
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-н: Paes, Luciano Marcos
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-н: Pereira, Clovis Brasil
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Da ação popular ambiental
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-н: Machado, Maykon Fagundes
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-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
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