Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Malheiro, Emerson Penha |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 289-309 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Norma constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sociedade da informação, brasil. Mandado de injunção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023)
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)
Da ação popular ambiental
von: Capeto, Elson de Araújo
Veröffentlicht: (2008)
von: Capeto, Elson de Araújo
Veröffentlicht: (2008)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
von: Machado, Maykon Fagundes
Veröffentlicht: (2017)
von: Machado, Maykon Fagundes
Veröffentlicht: (2017)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
von: Martinez, Regina Célia
Veröffentlicht: (2016)
von: Martinez, Regina Célia
Veröffentlicht: (2016)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (1996)
von: Bertucci, Rosana Siqueira
Veröffentlicht: (1996)
Interesses coletivos e difusos
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
von: Silva, Reinaldo Pereira e
Veröffentlicht: (2007)
von: Silva, Reinaldo Pereira e
Veröffentlicht: (2007)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
von: Souto, Felipe de Brito Lira
Veröffentlicht: (2013)
von: Souto, Felipe de Brito Lira
Veröffentlicht: (2013)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
von: Leite, Flávia Piva Almeida
Veröffentlicht: (2016)
von: Leite, Flávia Piva Almeida
Veröffentlicht: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
von: Gabardo, Emerson
Veröffentlicht: (2016)
von: Gabardo, Emerson
Veröffentlicht: (2016)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2020)
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2020)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
von: Duarte, Marise Costa de Souza
Veröffentlicht: (2003)
von: Duarte, Marise Costa de Souza
Veröffentlicht: (2003)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
von: Bozola, Túlio Arantes
Veröffentlicht: (2023)
von: Bozola, Túlio Arantes
Veröffentlicht: (2023)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2009)
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2009)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
von: Mayerle, Daniel
Veröffentlicht: (2015)
von: Mayerle, Daniel
Veröffentlicht: (2015)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2022)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2014)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
von: Ferreira Júnior, Clóvis
Veröffentlicht: (2025)
von: Ferreira Júnior, Clóvis
Veröffentlicht: (2025)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
von: Ferrucci, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)
von: Ferrucci, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
von: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Veröffentlicht: (2005)
von: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Veröffentlicht: (2005)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2010)
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2010)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
von: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Veröffentlicht: (2022)
von: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Veröffentlicht: (2022)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
von: Brito, Edvaldo
Veröffentlicht: (2024)
von: Brito, Edvaldo
Veröffentlicht: (2024)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2010)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
von: Santos, Gustavo Ferreira
Veröffentlicht: (2000)
von: Santos, Gustavo Ferreira
Veröffentlicht: (2000)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
von: Santos, Rodrigo Coimbra
Veröffentlicht: (2013)
von: Santos, Rodrigo Coimbra
Veröffentlicht: (2013)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
von: Nascimento Neto, José Osório do
Veröffentlicht: (2013)
von: Nascimento Neto, José Osório do
Veröffentlicht: (2013)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
von: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Veröffentlicht: (2014)
von: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Veröffentlicht: (2014)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
von: Le Bot, Olivier
Veröffentlicht: (2012)
von: Le Bot, Olivier
Veröffentlicht: (2012)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
von: Aieta, Vânia Siciliano
Veröffentlicht: (2014)
von: Aieta, Vânia Siciliano
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016) -
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
von: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Veröffentlicht: (2023) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
von: Polizello, Rony Carlos Esposto
Veröffentlicht: (2011) -
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
von: Pereira, Clovis Brasil
Veröffentlicht: (2009) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
von: Paes, Luciano Marcos
Veröffentlicht: (2016)