Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Gardado en:
| Autor Principal: | Malheiro, Emerson Penha |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 289-309 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Norma constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sociedade da informação, brasil. Mandado de injunção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado: (2023)
por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado: (2023)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado: (2011)
por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado: (2011)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado: (2009)
por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2016)
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2016)
Da ação popular ambiental
por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado: (2008)
por: Capeto, Elson de Araújo
Publicado: (2008)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Machado, Maykon Fagundes
Publicado: (2017)
por: Machado, Maykon Fagundes
Publicado: (2017)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2017)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado: (2000)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
por: Martinez, Regina Célia
Publicado: (2016)
por: Martinez, Regina Célia
Publicado: (2016)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2017)
por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado: (1996)
por: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicado: (1996)
Interesses coletivos e difusos
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado: (1991)
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado: (1991)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado: (2007)
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado: (2007)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
por: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicado: (2013)
por: Souto, Felipe de Brito Lira
Publicado: (2013)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
por: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicado: (2016)
por: Leite, Flávia Piva Almeida
Publicado: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
por: Gabardo, Emerson
Publicado: (2016)
por: Gabardo, Emerson
Publicado: (2016)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2020)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2020)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2003)
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado: (2003)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
por: Bozola, Túlio Arantes
Publicado: (2023)
por: Bozola, Túlio Arantes
Publicado: (2023)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2017)
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2017)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
por: Steinmetz, Wilson
Publicado: (2009)
por: Steinmetz, Wilson
Publicado: (2009)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
por: Mayerle, Daniel
Publicado: (2015)
por: Mayerle, Daniel
Publicado: (2015)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2022)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado: (2022)
por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado: (2022)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
por: Ferreira Júnior, Clóvis
Publicado: (2025)
por: Ferreira Júnior, Clóvis
Publicado: (2025)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
por: Ferrucci, Marcelo
Publicado: (2008)
por: Ferrucci, Marcelo
Publicado: (2008)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
por: Ramos, Dempsey
Publicado: (2014)
por: Ramos, Dempsey
Publicado: (2014)
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
por: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Publicado: (2005)
por: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Publicado: (2005)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2010)
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2010)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
por: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publicado: (2022)
por: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publicado: (2022)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
por: Brito, Edvaldo
Publicado: (2024)
por: Brito, Edvaldo
Publicado: (2024)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2010)
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado: (2000)
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado: (2000)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado: (2013)
por: Santos, Rodrigo Coimbra
Publicado: (2013)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
por: Nascimento Neto, José Osório do
Publicado: (2013)
por: Nascimento Neto, José Osório do
Publicado: (2013)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado: (2014)
por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado: (2014)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
por: Le Bot, Olivier
Publicado: (2012)
por: Le Bot, Olivier
Publicado: (2012)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado: (2014)
por: Aieta, Vânia Siciliano
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016) -
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
por: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicado: (2023) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
por: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicado: (2011) -
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado: (2009) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2016)