Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Malheiro, Emerson Penha |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 289-309 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Legitimidade ativa, brasil. Norma constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sociedade da informação, brasil. Mandado de injunção, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
Da ação popular ambiental
door: Capeto, Elson de Araújo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Capeto, Elson de Araújo
Gepubliceerd in: (2008)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Machado, Maykon Fagundes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Maykon Fagundes
Gepubliceerd in: (2017)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2017)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
door: Martinez, Regina Célia
Gepubliceerd in: (2016)
door: Martinez, Regina Célia
Gepubliceerd in: (2016)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
Interesses coletivos e difusos
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (1991)
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (1991)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
door: Silva, Reinaldo Pereira e
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva, Reinaldo Pereira e
Gepubliceerd in: (2007)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
door: Souto, Felipe de Brito Lira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Souto, Felipe de Brito Lira
Gepubliceerd in: (2013)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
door: Leite, Flávia Piva Almeida
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leite, Flávia Piva Almeida
Gepubliceerd in: (2016)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2020)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2020)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
door: Bozola, Túlio Arantes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bozola, Túlio Arantes
Gepubliceerd in: (2023)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2017)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2009)
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2009)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
door: Mayerle, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mayerle, Daniel
Gepubliceerd in: (2015)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2022)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
door: Haüptli, Paulo Rogério
Gepubliceerd in: (2022)
door: Haüptli, Paulo Rogério
Gepubliceerd in: (2022)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
door: Ferreira Júnior, Clóvis
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ferreira Júnior, Clóvis
Gepubliceerd in: (2025)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
door: Ramos, Dempsey
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ramos, Dempsey
Gepubliceerd in: (2014)
O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
door: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Paulo Francisco Henriques
Gepubliceerd in: (2005)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
door: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Gepubliceerd in: (2022)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2010)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2013)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2013)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
door: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
door: Le Bot, Olivier
Gepubliceerd in: (2012)
door: Le Bot, Olivier
Gepubliceerd in: (2012)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
door: Aieta, Vânia Siciliano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Aieta, Vânia Siciliano
Gepubliceerd in: (2014)
Gelijkaardige items
-
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016) -
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023) -
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011) -
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)