Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 3 (set./dez. 2012), p. 2089-2113 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais. |
| Accesso online: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5575/2981 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
di: Marco, Cristhian Magnus de
Pubblicazione: (2017)
di: Marco, Cristhian Magnus de
Pubblicazione: (2017)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
di: Nascimento Neto, José Osório do
Pubblicazione: (2013)
di: Nascimento Neto, José Osório do
Pubblicazione: (2013)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
di: Baltazar, Iolmar Alves
Pubblicazione: (2018)
di: Baltazar, Iolmar Alves
Pubblicazione: (2018)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2010)
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2010)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
di: Silva, Reinaldo Pereira e
Pubblicazione: (2007)
di: Silva, Reinaldo Pereira e
Pubblicazione: (2007)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
di: Le Bot, Olivier
Pubblicazione: (2012)
di: Le Bot, Olivier
Pubblicazione: (2012)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2013)
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
di: Mafra, Juliete Ruana
Pubblicazione: (2015)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
di: Brito, Edvaldo
Pubblicazione: (2024)
di: Brito, Edvaldo
Pubblicazione: (2024)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2003)
di: Duarte, Marise Costa de Souza
Pubblicazione: (2003)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
di: Soares, Ivone Oliveira
Pubblicazione: (2019)
di: Soares, Ivone Oliveira
Pubblicazione: (2019)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
di: Saavedra, Giovani Agostini
Pubblicazione: (2023)
di: Saavedra, Giovani Agostini
Pubblicazione: (2023)
Intimidade genética na relação de emprego : uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos direitos fundamentais do trabalhador
di: Fernandez, Leandro
Pubblicazione: (2014)
di: Fernandez, Leandro
Pubblicazione: (2014)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
di: Gozzo, Débora
Pubblicazione: (2012)
di: Gozzo, Débora
Pubblicazione: (2012)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
di: Mayerle, Daniel
Pubblicazione: (2015)
di: Mayerle, Daniel
Pubblicazione: (2015)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2014)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2014)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2017)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
di: Silva, José Afonso da
Pubblicazione: (2002)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
di: Santos, Gustavo Ferreira
Pubblicazione: (2000)
di: Santos, Gustavo Ferreira
Pubblicazione: (2000)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2018)
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2018)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
di: Bof, Salete Oro
Pubblicazione: (2018)
di: Bof, Salete Oro
Pubblicazione: (2018)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011)
di: Corrêa, Ceres Fernanda
Pubblicazione: (2011)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
di: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Pubblicazione: (2013)
di: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Pubblicazione: (2013)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
A bioética e o direito
di: Novo, Benigno Núñez
Pubblicazione: (2018)
di: Novo, Benigno Núñez
Pubblicazione: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
di: Reis, Clóvis
Pubblicazione: (2023)
di: Reis, Clóvis
Pubblicazione: (2023)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2007)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
di: Mendes Neto, João Paulo
Pubblicazione: (2011)
di: Mendes Neto, João Paulo
Pubblicazione: (2011)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2009)
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2009)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2019)
di: Pes, João Hélio Ferreira
Pubblicazione: (2019)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2010)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2010)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
di: Barbosa, Maria Elisa Braz
Pubblicazione: (2012)
di: Barbosa, Maria Elisa Braz
Pubblicazione: (2012)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
di: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Pubblicazione: (2015)
di: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Pubblicazione: (2015)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2012)
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2012)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
di: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Pubblicazione: (2011)
di: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Pubblicazione: (2011)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
di: Gomes, Enéias Xavier
Pubblicazione: (2015)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2023)
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2023)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
di: Gabardo, Emerson
Pubblicazione: (2016)
di: Gabardo, Emerson
Pubblicazione: (2016)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
di: Costa, Maria Rosineide da Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Costa, Maria Rosineide da Silva
Pubblicazione: (2011)